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Termina dia 8 de maio o prazo para pedir transferência de domicílio eleitoral

ELEIÇÕES, Sem categoria

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

JUSTIÇA ELEITORAL

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

(AGÊNCIA BRASIL).

 

Situação, comandada por Hussein, fará mesmo uma pesquisa para escolher o candidato a prefeito

ELEIÇÕES

Em vídeo postado até na Rede Social e divulgado na Rádio Verde Vale, o comentarista Brittes Antônio Brittes confirma pesquisa para a escolha do candidato da situação à sucessão de Bachir Abbas.

Uma pesquisa deve decidir quem será o candidato, ou candidata da situação à Prefeitura de União da Vitória.

O Grupo Verde Vale (Rádio Verde Vale FM, Rádio Massa e jornal ‘O Comércio’), que tem como analista político o ex-vereador e radialista Brittes Antônio Brittes, em comentário postado inclusive na Rede Social, diz claramente que o prefeito Bachir Abbas e o deputado Hussein Bakri decidiram que vão encomendar uma pesquisa para escolher quem será o candidato da situação à sucessão Municipal.

Brittes diz que três nomes devem ser incluídos na pesquisa, de acordo com o desejo do deputado e do prefeito: Gabi Bakri (filha do deputado e representante da Casa Civil do Governo do Estado em União da Vitória e região); Fauzi Bakri (irmão e advogado, que comandou setores importantes da Prefeitura nas duas gestões de Hussein Bakri de 2001 a 2008); e o atual prefeito Bachir Abbas (que nas duas gestões de Hussein foi chefe de gabinete, além de ocupar outros cargos).

Essa pesquisa, contudo, será realizada evidentemente naquele esquema definido como ‘interna’, já que terá na cédula apenas três nomes, considerando que já existem dois pré-candidatos anunciados: Ary Carneiro Júnior (PSDB) e Cordovan Frederico de Melo Júnior.

Mesmo assim, considerando que se trata de um assunto muito sério, o grupo deve contratar uma empresa especializada e realizar a pesquisa, quase que sigilosamente.

Os eleitores só saberão quem será o candidato preferido da situação quando ele for anunciado, após a realização da pesquisa, feita para uma decisão interna do grupo.

Mas que fique bem claro, a pesquisa, segundo Brittes, é para a definição do nome do candidato da situação.

A verdade é que faltam ainda mais de três meses para o anúncio oficial e registro das candidaturas, que devem passar pela aprovação das convenções municipais de seus respectivos partidos.

E campanha mesmo, com os nomes já definidos, tanto para prefeito, vice e vereadores (com as nominatas definidas), somente a partir da segunda quinzena de agosto. Agora, apenas as negociações entre os partidos e uma enxurrada de filiações.

Se for Fauzi, Gabi, ou até mesmo Bachir, concorrendo à reeleição, o certo é que o grupo terá as máquinas do governo municipal  e estadual… No entanto, caberá ao eleitor decidir.

5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado completa 111 anos

HISTÓRIA
Na terça-feira, 30 de abril de 2024, o 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado ‘Juarez Tavora’, sediado no bairro Santa Rosa, em Porto União, vai comemorar 111 anos de instalação.

Unidade do Exército brasileiro com uma extraordinária lista de serviços prestados à nossa comunidade regional, nesse período de mais de um século de existência, desde seus primeiros passos em Paranaguá, até a definitiva transferência para Porto União/União da Vitória, o 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, atualmente comandado pelo tenente coronel Diego da Silva Agustini, é parte integrante da vida de dezenas de gerações e valioso instrumento de apoio nos momentos mais difíceis da nossa história, notadamente nas grandes cheias do Rio Iguaçu.

Além das suas obrigações constitucionais, com destaque para a formação cívica/patriótica e moral de várias gerações, agindo como uma ‘Sentinela Avançada da Pátria Brasileira’.

Essa unidade do Exército, que é uma das mais importantes da região Sul do Brasil, ao longo dos seus 111 anos, existe, não somente como instituição de defesa, mas desenvolve ações de apoio à comunidade em vários segmentos relacionados ao fortalecimento do amor à Pátria.

A verdade é que o 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado está impregnado na vida de todos os brasileiros que residem no Vale do Iguaçu.

A solenidade marcada  para esta terça-feira, 30 de abril, será presidida pelo tenente coronel Diego da Silva Agostini, e deve contar com a presença de oficiais de outras unidades da 5ª Região Militar, além de autoridades civis e convidados.

1º de maio: deputado Alexandre Curi lidera homenagem aos trabalhadores

HOMENAGEM

A Assembleia Legislativa do Paraná celebrará novamente a jornada de lutas da classe trabalhadora mundial e brasileira. Trabalhadores de diversos setores serão homenageados em uma sessão solene na quinta-feira (2), após o feriado do Dia do Trabalho.

A iniciativa é liderada pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Ney Leprevost (União), como um reconhecimento aos trabalhadores do Paraná. A solenidade está agendada para as 18h30 no plenário e destaca-se na agenda legislativa da próxima semana, que inclui audiência pública, sessões plenárias e reuniões de comissões.

O Dia do Trabalho evoca a histórica luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Originado do movimento operário de Chicago em 1896, que resultou nas celebrações de 1º de Maio, os trabalhadores reivindicavam melhores condições e uma jornada de trabalho reduzida de 13 para 8 horas.

No Brasil, a data é marcada desde 1925, instituída como feriado após a Greve Geral de 1917. A Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, trouxe uma mudança significativa. Além disso, a Lei federal nº 10.607/2002 oficializou o dia 1º de maio como feriado  nacional.

Aumento da tarifa de água da Sanepar gera críticas

Sem categoria

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) tem sido alvo de intensos debates e críticas em relação aos reajustes tarifários propostos, especialmente com a recente divulgação da Resolução 019/2024 pela Agepar, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Paraná. Este aumento, que está em pauta para o ano de 2024, já desperta expectativas e preocupações entre os consumidores do estado.

Nos últimos anos, o estado do Paraná enfrenta desafios significativos no que diz respeito ao fornecimento de água e saneamento básico. As constantes faltas de água têm se tornado mais frequentes, especialmente após a privatização da Sanepar pelo governo Ratinho Junior (PSD). Além disso, as terceirizações na empresa têm sido apontadas como um dos fatores que contribuem para a precarização dos serviços, conforme indicado pelos sindicatos que representam os trabalhadores da companhia.

O aumento tarifário proposto pela Sanepar, conforme estabelecido pela Resolução 019/2024 da Agepar, representa um acréscimo de 8,53% sobre os serviços prestados a partir de maio de 2017. Esse aumento será dividido em sete parcelas anuais de 2,11% cada, até o ano de 2024. Embora a empresa alegue que a medida tem objetivo de equilibrar os custos operacionais da empresa e manter a qualidade dos serviços, é importante considerar o impacto direto que terá no bolso dos consumidores, principalmente em um contexto econômico desafiador como o atual.

Com o novo aumento, a tarifa mínima de água e esgoto nas 346 cidades onde a Sanepar presta os serviços de saneamento vai passar dos R$ 90.

A Agepar teria que desempenhar um papel na regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Paraná, incluindo a definição dos critérios para os reajustes tarifários. No entanto, sua atuação vem sendo questionada há anos. Setores da sociedade civil e órgãos de controle apontam para a necessidade de maior transparência e participação social nas decisões relacionadas aos reajustes tarifários, bem como uma análise mais criteriosa dos impactos econômicos e sociais dessas medidas.

Diante da sensibilidade do tema, a Agepar abriu uma consulta pública para o processo de reajuste da tarifa da Sanepar, permitindo que os cidadãos e organizações da sociedade civil contribuam com suas “opiniões” e “sugestões”. No entanto, o órgão vem sendo apontado como um braço da concessionária, o que desiquilibra a favor da empresa e contra os interesses dos consumidores paranaenses.

Diante desse quadro de desiquilíbrio para os consumidores, é fundamental que haja um debate amplo e democrático sobre o modelo de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico no Paraná. Questões como a universalização do acesso, a sustentabilidade financeira das empresas concessionárias e a proteção dos direitos dos consumidores devem estar no centro das discussões, visando garantir um serviço público de qualidade e acessível a todos.

O aumento tarifário proposto pela Sanepar para o ano de 2024, com a anuência da Agepar, levanta importantes questões sobre o papel do órgão regulador, a qualidade dos serviços de saneamento básico no Paraná e o impacto direto sobre os consumidores.

Além disso, o acesso ao saneamento básico é fundamental para a saúde pública no contexto da volta de casos de “hepatite A” no Paraná. A doença tem relação direta com a falta de higienização das mãos e dos alimentos, por exemplo.

Em 2024, Curitiba confirmou mais de 100 casos de hepatite A de janeiro a abril, sendo que três mortes foram registradas pela forma aguda da doença. A gravidade da doença pode evoluir de sintomas leves, geralmente em crianças, para formas graves em adultos, que podem levar à necessidade de transplante de fígado. 

A Sanepar é uma empresa que foi criada 1963, há sessenta e um anos, pelo governo Ney Braga. Possui cerca de 6,2 mil empregados e dos 399 ela está presente em 346 municípios paranaenses.

(ESMAEL DE MORAES).

Na Operação Mensageiro em Santa Catarina, deputado do MDB é alvo de apreensão

OPERAÇÃO

Na desta segunda-feira (30), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina, deflagraram a 5ª Fase da Operação Mensageiro, que apura esquema de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro nos setores de coleta e destinação de lixo, de abastecimento de água e de iluminação pública em diversas regiões de Santa Catarina.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. O deputado estadual Emerson Stein (MDB) é um dos alvos de busca e apreensão.

Santa Catarina é o Estado com maior segurança alimentar e menor desigualdade

PESQUISAS...

Santa Catarina é destaque nacional como o estado com a maior segurança alimentar do país. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pand) Contínua no módulo Segurança Alimentar, divulgada nesta quinta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, 88,9% dos domicílios catarinenses possuíam uma condição segura de alimentação, ou seja, tinham acesso permanente à alimentação adequada, tanto em quantidade quanto em qualidade. Esse resultado coloca SC no primeiro lugar na lista das Unidades da Federação com a melhor condição de alimentação do país. O estado está acima da média nacional, de 72,4%, acima do Paraná (82,1%) e do Rio Grande do Sul (81,3%), segundo e terceiro colocados, respectivamente.

A liderança catarinense na segurança alimentar é um resultado da soma de vários fatores, com as políticas públicas estaduais ocupando um lugar de destaque. Santa Catarina também possui o menor nível de desigualdade de renda e o quarto maior nível de rendimento médio nacional. Em 2023, o rendimento médio do trabalhador catarinense chegou a R$ 3.316 e teve um crescimento de 9,5%, acima da inflação. O aumento do nível de rendimento é fundamental para os trabalhadores e as famílias catarinenses terem acesso a alimentos de qualidade, sem comprometer outros aspectos como saúde, moradia e transporte.

O secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Edgard Usuy, explica que os valores alcançados por Santa Catarina representam o impacto na qualidade de vida e no bem-estar das famílias catarinenses. A redução da desigualdade de renda e o aumento do rendimento influenciam diretamente a vida dos catarinenses e a economia como um todo, melhorando o ambiente de negócios e o crescimento inclusivo.

Além do lado da demanda, outro fator importante que explica o melhor nível de segurança alimentar é a condição de oferta dos alimentos. Nesse quesito, SC é um exemplo de um setor agropecuário produtivo e sustentável. De acordo com o Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), o estado possui características que potencializam a produção de alimentos, como uma matriz produtiva diversificada e o predomínio de agricultura de base familiar, o que reduz os custos de produção.

Nesse sentido, destacam-se produtos como arroz, feijão, carnes de frango e suína, ovos, leite, maçã, banana, legumes e verduras, em que o SC ocupa posição de relevância no ranking nacional. O maior nível de rendimento e a proximidade da oferta alimentar torna os alimentos mais baratos, portanto mais acessíveis à população, mesmo àquelas de menor renda.

SOBRE A PNAD

A pesquisa aponta que no quarto trimestre de 2023, o Brasil apresentava 72,4% (ou 56,7 milhões) dos seus domicílios em situação de segurança alimentar, segundo a pesquisa. Essa proporção cresceu 9,1% frente à última pesquisa do IBGE que investigou esse tema: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, que apresentou 63,3% dos domicílios do país em situação de segurança alimentar.

Em 2023 aconteceu o contrário, ou seja, houve aumento da proporção de domicílios em segurança alimentar, assim como diminuição na proporção de todos os graus de insegurança alimentar.

A pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores. Assim, a segurança alimentar é o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

MENOR DESIGUALDADE DE RENDA

Recentemente, o IBGE lançou o módulo Rendimento de Todas as Fontes da PNADC. Em 2023, o estado apresentou o menor nível de desigualdade de renda domiciliar de todo o país, cerca de 20% menor do que a média nacional, registrando 0,418 no Índice de Gini. O instrumento é reconhecido internacionalmente por medir a concentração de renda em uma dada população e varia de 0 a 1, quanto mais perto de 0, menor é a desigualdade de uma região.

Isso demonstra como os aspectos de distribuição econômica no território catarinense e a diversidade produtiva possibilitam um melhor nível de renda e grau de escolaridade, consequentemente ocasionando melhores condições de trabalho e renda, quando comparado com as demais UFs.

MENOR ÍNDICE DE DOMICÍLIOS QUE RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA

A pesquisa apontou ainda que apenas 4,5% dos domicílios catarinenses recebem o Bolsa Família. Estes dados catarinenses representam a menor proporção entre todos os estados brasileiros, com índice abaixo dos apresentados pelo Rio Grande do Sul (8,6%) e Paraná (9,2%). A PNADC informa ainda que os rendimentos habitualmente recebidos pelos catarinenses somaram mais de R$ 13 bilhões em 2023, representando um crescimento de 15% em relação ao ano anterior.

(SECOM).

No dia 27 de abril de 2024, um especial evento da ALVI na Câmara Municipal

CULTURA

“Conhecer nossa história local aproxima-nos dos outros e das pessoas que a marcaram. Transforma os ícones do passado em gente de carne e osso que compartilha conosco as dificuldades e as alegrias de viver e crescer aqui, no nosso chão”.

É início do prefácio do livro “Novos Olhares Sobre a História de União da Vitória”, de autoria da professora/mestra Leni Trentin Gaspari, redigido pela doutora Karim Siebeneicher Britto, que destaca  que “neste trabalho a autora faz uma compilação de momentos porque nossas cidades passaram, em tempos longínquos e também em outros mais próximos”, acrescentando que “a leitura é como um passeio durante qual num cenário um pouco diferente, entre todos eles, no entanto, existe um encadeamento que os conecta ao mesmo grande panorama, que são as cidades de Porto União da Vitória”.

O novo livro de Leni Trentin Gaspari, além do prefácio e da apresentação quatro unidades: “Do vau à visita de Taunay: redescobrindo a história; imigrantes na história da cidade; União da Vitória com status de cidade – 1890; A cidade de União da Vitória no início do século XX; Considerações que não são finais; Referências”.

A cerimônia de lançamento de mais uma obra da professora Leni foi comandada pela Academia de Letras do Vale do Iguaçu (ALVI), sendo presidida pelo acadêmico Raulino Bortolini, secretariada pela acadêmica Karim Siebeneicher Britto, com a condução na parte cerimonial pelos acadêmicos Aluízio Witiuk e Eros José Sanches.

O plenário do Legislativo Municipal ficou lotado, com destaque para os membros da ALVI, convidados e especialmente familiares da autora da obra da professora Leni, bem como da família Cleto e Riesemberg, entre os quais o doutor Júlio Ribeiro de Campos Netos.

Na abertura quem falou foi o acadêmico Roberto Domit de Oliveira, que durante o período que presidiu a ALVI, com o apoio financeiro do poder público (legislativo e executivo), conseguiu, com o incentivo de todos os integrantes da instituição, não só ver consolidada a nova obra da professora Leni, bem como reeditar os “Apontamentos Históricos de União da Vitória – 1768/1933”, de Cleto da Silva, prefaciada pela acadêmica Therezinha Leony Wolf e “Nau São Sebastião”, de autoria de Alvir Riesemberg, prefaciada pelo acadêmico Joaquim Osório Ribas.

A poesia apresentada pela poetisa, acadêmica Marli Andrucho Boldori, com forte ligação ao lançamento das três obras (duas reeditadas), especialmente a da acadêmica Leni Trentin Gaspari, emocionou todos os presentes.

Para os membros da Academia de Letras do Vale do Iguaçu (ALVI), a noite do dia 27 de abril de 2024, o ato realizado na Câmara Municipal de União da Vitória, ficará indelevelmente em suas mentes, como uma data realmente marcante, especialmente para a acadêmica Leni Trentin Gaspari.

Governador Ratinho Júnior reforma secretariado no início de maio

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A reforma que o governador Ratinho Junior deve promover no secretariado no início de maio será maior do que alguns palacianos imaginavam.

As mudanças não vão se limitar às pastas em que os secretários vão precisar se desincompatibilizar para disputar as eleições deste ano. As alterações elaboradas pelo governador incluem a troca de comando em pontos estratégicos do governo.

Até o início dessa semana, a indicação do presidente da Ceasa, Eder Eduardo Bublitz, era tida como certa para o comando da Secretaria da Agricultura, no entanto, ganhou força o nome do presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Natalino Avance de Souza, que deve ficar com o posto. Tanto um quanto o outro teriam sido indicados pelo ainda secretário Norberto Ortigara, que está de malas prontas para assumir a Secretaria da Fazenda, no lugar de Renê Garcia.

No comando da Fazenda e com influência na pasta da Agricultura, o supersecretário Ortigara acaba por cuidar de duas das mais importantes Secretarias do governo.

Outra mudança certa é na direção da Fomento Paraná. Heraldo Neves vai para o BRDE junto com o atual secretário da Fazenda Renê Garcia. Diferente de outras pastas, onde Ratinho Junior deve adotar soluções caseiras para ocupar os espaços, na Fomento pode ser indicado um nome de fora da atual diretoria.

É possível, também, que ocorram mudanças na Celepar. Seria vontade do governador escolher um nome capaz de preparar a companhia para a privatização.

As mudanças estão sendo estudadas com calma pelo governador Ratinho Junior, que costuma ouvir poucos aliados e tomar suas decisões sem a pressa e a ansiedade que causam urticária em alguns secretários. De certo, diz um desse aliados, é que quem vai ficar no governo já foi avisado.

(HOJEPR).

 

Pautado no TSE para o dia 30 (terça-feira), o julgamento do senador Jorge Seif Júnior

JUSTIÇA FEDERAL

O Tribunal Superior Eleitoral pautou o julgamento do recurso do processo de cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico.

O julgamento acontecerá na próxima terça-feira (30), a partir das 19h. Informações de bastidores indicam que o julgamento não ocorreu porque o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, teve um compromisso no exterior.

Por isso, o relator do caso, Floriano Azevedo Marques, que compareceu às sessões desta semana, não levou o processo para ser julgado.