Deputados e deputadas estaduais retornam às atividades plenárias na segunda-feira, 5 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná, após o recesso parlamentar. Conforme previsto na Constituição do Estado, a sessão inaugural de cada ano legislativo é marcada pelo recebimento e apresentação da mensagem do Poder Executivo, com conteúdo que trata da situação do Estado e …
A ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) promove na próxima segunda-feira (06), a partir das 14h30, uma audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2024 -2027. O evento ocorre no Plenário do Legislativo por proposição do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). O PPA será apresentado pelo secretário de Planejamento do …
O projeto de lei que prevê novas regras para a escolha de diretores de escolas públicas do Paraná avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Com alterações e voto contrário da Oposição, a iniciativa foi apreciada em segunda e terceira discussão nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (12). A proposição 672/2023, do Poder Executivo, …
O projeto de lei que prevê mudanças nas regras para a escolha de diretores de escolas públicas do Paraná passou em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (5), quando foram realizadas duas sessões plenárias ordinárias. A iniciativa 672/2023 do Poder Executivo define que os candidatos ao cargo terão de passar por cursos, além de …
O deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que nesta segunda-feira (14) retomou as funções de líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), após um período de recuperação por causa de uma cirurgia na APMI de União da Vitória, anunciou que nos próximos dias o governador Ratinho Junior (PSD) enviará à Casa um projeto de …
Horas depois do término da votação do pacotaço de projetos que previa o reajuste salarial dos servidores públicos e a reestruturação de algumas carreiras, o Palácio Iguaçu fez uma avaliação positiva sobre a estratégia traçada. Ninguém, obviamente, pensava que as propostas envolvendo o funcionalismo não seria aprovada, mas a reação de algumas entidades, e aí …
Segue para a sanção do Governo o pacote de projetos voltado ao reajuste dos servidores e reformulação de algumas carreiras do Estado. Em três turnos de votação, a Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação das mensagens do Executivo para o funcionalismo público estadual. Das oito iniciativas, duas já haviam sido aprovadas na segunda-feira. Seis …
A Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira, dia 13, o veto do governador Jorginho Mello ao Projeto de Lei 7/2022, que estabelece um teto de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina. Com 32 votos favoráveis e apenas um contrário, a proposta será convertida em lei estadual. Na prática, a …
Um grupo de deputados tem se articulado em torno da ideia de apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o chamado orçamento impositivo no Paraná — que obrigaria o Palácio Iguaçu a pagar as emendas de deputados estaduais. Hoje este pagamento é facultativo e, historicamente, as emendas dos deputados apensadas ao orçamento nunca são pagas. Na …
A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) garantiu avanços nas políticas públicas e direitos voltados às paranaenses com a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR) de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei ainda cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná. De acordo com o governo estadual, o Fundo …
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