O deputado federal paranaense e ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), afirmou nas redes sociais que, se aprovada, a proposta de lei de combate às fake news pode censurar a Bíblia. Segundo a interpretação do ex-procurador, o texto teria o poder de enquadrar a publicação de trechos bíblicos que falam de mulheres, homossexualidade e uso de armas como sendo discriminação de gênero, homofobia e incitação à violência.
“Até a fé será censurada se nós não impedirmos a aprovação do PL da Censura”, alegou ele, em um post no twitter junto com um banner afirmando que “alguns versículos da Bíblia serão banidos” das redes sociais.
Na publicação, Dallagnol cita por exemplo versículo do livro de Efésios segundo o qual “mulheres, sujeitem-se aos seus maridos” e que “o marido é o cabeça da mulher”, recomendando que as “mulheres estejam em tudo sujeitas aos maridos”. “Esse conteúdo pode ser enquadrado pelo projeto como discriminação pelo sexo”, alega o deputado.
Ele também se refere a outro trecho do livro de Romanos que diz que “homens também abandonaram as relações naturais com mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes”. De acordo com o ex-procurador “o conteúdo pode ser enquadrado como homofobia pelo projeto”.
Dallagnol cita, por fim, que no livro de Mateus, Jesus afirma: “não cuideis que vim trazer a paz à terra; não vim trazer paz, mas espada”. “Em razão da vagueza dos conceitos do projeto, esse conteúdo pode ser enquadrado por algoritmos como texto que incita a violência, restringindo seu alcance”, avalia o deputado.
Os defensores do projeto contestam as alegações de Dallagnol, lembrando que o parágrafo 1º do sexto artigo do projeto estabelece claramente que “as vedações do caput não implicarão restrição à manifestação artística, intelectual ou de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional ou literário, ou a qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal“.
O secretário da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT) rebateu Dallagnol. “Não há absolutamente nada no PL 2630 que afete a liberdade religiosa. O que o PL faz é cobrar das plataformas ações preventivas para enfrentar a violência contra mulheres nas redes sociais. Dizer que isso implica banimento de versiculos é, no mínimo, desonestidade intelectual”, escreveu no twitter.
O relator do projeto na Câmara Federal, deputado Orlando Silva, também contestou o ex-procurador. “É por esse tipo de indignidade que as redes sociais estão cheias de discurso de ódio e desinformação. Quem lucra com essa campanha mentirosa, que explora a fé alheia para politicagem barata, deputado? Só reforça a urgência da regulação”, afirmou.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, também reagiu às publicações do ex-procurador da Lava Jato. “O que leva um deputado que se diz cristão inventar mentiras dizendo que a religião será censurada pelo PL que regula as plataformas? A gente tá falando de fake news, de atentado à democracia, às escolas! Que religiosidade é essa? Usar a fé das pessoas politicamente é asqueroso e mentir usando a crença é ainda pior”, criticou ela.
Ontem, a Câmara aprovou regime de urgência para a votação do projeto, que tramita desde 2019. A proposta deve ser votada em primeiro turno na próxima terça-feira. A matéria ganhou força após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro, e às escolas, ambos com uso das redes sociais para o compartilhamento de notícias falsas ou incitação aos atos golpistas e violência.
Pelo texto, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes, discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias.
Essas empresas também poderão ser multadas caso não cumpram decisão judicial de retirada de conteúdo criminoso e ser responsabilizadas na Justiça por danos causados por conteúdos distribuídos, como publicidade, e caso descumpram as obrigações legais.
Além disso, as plataformas terão de cumprir regras de transparência e fazer análises de riscos sistêmico para avaliar o risco de difusão de conteúdos ilícitos e danos ao exercício de direitos fundamentais.
(IVAN SOUZA).
