LEGISLATIVO

Câmara de Vereadores aprova suplementação para pavimentação de ruas em Porto União

A Câmara de Vereadores de Porto União realizou na manhã desta sexta-feira, 09, a 3ª Sessão Extraordinária. Sob a presidência do vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB), a Sessão teve início às 11h e foi aprovado em votação única o Projeto de Lei nº 05 do Poder Executivo que dispõe sobre Crédito Suplementar. O Projeto aprovou …

Assembleia Legislativa do Paraná promove sessão de abertura dos trabalhos de 2024

O ano legislativo começou oficialmente na Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão inaugural foi realizada na tarde desta segunda-feira (5) e reuniu no Plenário parlamentares e autoridades para o início dos trabalhos em 2024. O secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior e, nos termos constitucionais, fez a …

Congresso fecha o ano votando o orçamento geral, com fundo partidário de R$ 4,9 bilhões

O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (22) a sua última sessão do ano, com a votação do orçamento de 2024. A peça orçamentária foi aprovada na Comissão Mista do Orçamento (CMO) na quinta-feira (23) e agora passa pelo crivo dos parlamentares das duas Casas em sessão marcada para 11h. Este é o primeiro orçamento elaborado …

Alesc aprova orçamento do Governo de Santa Catarina para o ano de 2024

Além das alterações na previdência, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, e de matérias de origem parlamentar, os deputados também aprovaram em plenário outros projetos de origem do Executivo, nesta terça-feira (19), último dia de votações na Alesc em 2023. Entre as matérias, estão o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 e …

Com 100% de aprovação dos projetos do Governo, Hussein Bakri comemora 2023 com grandes avanços

Líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) diz encerrar 2023 com o sentimento de dever cumprido com o povo paranaense. O parlamentar destaca que a Casa teve papel fundamental para garantir a aprovação de pleitos históricos do funcionalismo para a reestruturação de várias carreiras do Estado; da criação de …

Assembleia Legislativa realiza 5 sessões, aprova aumento do ICMS e antecipa recesso

Em um dia com cinco sessões consecutivas no mesmo dia, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (12) projeto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e antecipou o recesso parlamentar de final de ano. A antecipação ocorreu em meio à repercussão do acordo fechado pelo presidente da …

Deputados do Paraná começam a discutir projeto do Quadro da Educação

O projeto de lei que reestrutura as carreiras e os vencimentos dos agentes educacionais que compõem o Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) já começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. Lideranças dos servidores que acompanhava das galerias a sessão plenária desta segunda-feira (11) comemoraram a leitura da mensagem governamental, que recebeu apoiamento …

Em sessão marcada por ataques, presidente da ALEP, Ademar Traiano, fala em paz de espírito

A Assembleia Legislativa não é mais a mesma. Definitivamente. O corporativismo, tão forte há anos no Poder Legislativo, perde força e as entranhas são escancaradas. A rede social e a necessidade de dar satisfação para sua “bolha” ajudam a explicar a brusca mudança e tem funcionado como impulso para eleger novos parlamentares, interrompendo inúmeros mandatos …

ALEP aprova iniciativa que altera o nível de escolaridade para ingresso na Polícia Militar e Bombeiros do Paraná

Os deputados aprovaram uma iniciativa que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. A proposta do governo passou em primeiro e segundo turno nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (28). De acordo com o Executivo, para o ingresso de soldados, …