Quase a metade dos municípios do Paraná passaram por algum tipo de revisão geográfica em 2024 por causa de imprecisões na área territorial. De acordo com a edição de 2024 do Relatório do Cálculo de Área dos Municípios do Estado do Paraná, produzido anualmente pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), 170 dos 399 municípios do Estado (42,6%) tiveram ajustes de limites – 76 ganharam território e 94 diminuíram de tamanho.
O levantamento foi produzido entre maio de 2023 e abril de 2024 por meio da revisão de documentos, leis e materiais cartográficos, além de trabalhos de campo.
Engenheiro florestal responsável pela divisão, Amauri Simão Pampuch explica que a maior parte dos ajustes foi pequena, não passando de alguns quilômetros quadrados de área. Apesar disso, reforça ele, a divisão precisa dos limites municipais é algo de essencial para a adoção de políticas públicas e o repasse de recursos por parte do Governo do Estado. “A definição precisa dos limites proporciona segurança jurídica aos gestores municipais na administração do território e melhora também o planejamento e execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica”, destaca.
ICMS Biológico
Uma das ações do Governo do Estado diretamente impactadas por esses ajustes de áreas é o ICMS Ecológico por Biodiversidade, programa paranaense que faz o repasse de recursos financeiros para municípios que possuam Áreas Protegidas. As alterações no território das cidades podem afetar o valor pago aos municípios, como explica a gerente de Biodiversidade do IAT, Patricia Accioly Calderari da Rosa.
“A demarcação dos limites municipais é uma variável bem importante, já que a relação entre a área do município e o tamanho da área protegida é um dos parâmetros de cálculo do ICMS Ecológico por Biodiversidade. Se um município possui um território muito grande e pequenas áreas protegidas, por exemplo, terá um impacto no cálculo que reduzirá o fator ambiental, e vice-versa”, afirma Patrícia.
REDUÇÃO DE ÁREA
Das regiões Sul e Centro-Sul os seguintes municípios tiveram suas áreas reduzidas: Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Irati, Paula Freitas, Mallet, Porto Vitória e União da Vitória.
AUMENTO DE ÁREA
Municípios das regiões Sul e Centro-Sul que tiveram suas áreas aumentadas: Paulo Frontin, Palmeira, Paulo Frontin, Rio Negro, Rebouças, São João do Triunfo e São Mateus do Sul.
(COM INFORMAÇÕES DO IAT).
