Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa nesta quarta-feira (19) projeto sobre segurança nas escolas

A Assembleia Legislativa fará um esforço concentrado para deliberar, ainda nesta quarta-feira (19), o primeiro projeto sobre a melhoria da segurança na rede de ensino do Estado. O projeto de aproveitamento de policiais militares da reserva em unidades escolares apresentado pelo governo teve sua abrangência ampliada por sugestão de parlamentares e vai permitir a celebração de termos de cooperação com municípios e entidades privadas do setor da educação, como escolas particulares e as APAEs.

A proposta foi debatida na manhã desta terça-feira, numa reunião do grupo que trata sobre a questão no legislativo estadual. O projeto encaminhado pelo executivo será lido no expediente da sessão desta quarta-feira, e em seguida será convocada uma reunião extraordinária das comissões técnicas envolvidas na análise da matéria. A ideia é dar encaminhamento e já deliberar o projeto durante a ordem do dia. O governo teria condições de sancionar a lei ainda esta semana, os processo de seleção dos policiais da reserva aptos a trabalhar nos estabelecimentos de ensino iniciaria na próxima semana, e a segurança nas escolas e creches ficaria reforçada já a partir do início de maio.

A violência nas escolas também está no foco de um projeto mais amplo, que pretende valorizar a comunidade escolar e seus gestores. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), a primeira secretária, deputada Paulinha (Podemos), o líder do governo, Edilson Massocco (PL), a presidente da Comissão de Educação, Luciane Carminatti (PT) e o presidente da Comissão de Segurança Pública, Jessé Lopes (PL) são os deputados envolvidos com a coordenação no parlamento.

O grupo ampliado terá representação de diversas entidades e intenso cronograma de atividades, apoio técnico e foco específico. A meta é apresentar, até agosto, um projeto com viés pedagógico e a defesa da cultura da paz e não violência. As ações de inteligência no combate ao crime e ao mau uso das redes sociais serão valorizadas com participação do Ministério Público e da equipe do Cyber Gaeco. O apoio de profissionais qualificados do serviço social, psicologia e psiquiatria estão no foco do grupo técnico que irá estruturar o projeto.

(COM INFORMAÇÕES DA ALESC).

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