Paraná fecha o cerco contra a Fake News durante a campanha eleitoral
Medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e o envio de disparos em massa em desacordo com a legislação, fazem parte do termo de combate às Fake News durante o período eleitoral assinado entre Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa.
Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), a missão de combater as fake news é um grande desafio, mas fundamental para a garantia da democracia brasileira.
Segundo ele, “o parlamento estadual, simbolicamente, é a casa da democracia no Paraná e nós temos o dever e a obrigação de zelar por eleições limpas. É um desafio grande e estaremos juntos nessa defesa da democracia brasileira por eleições limpas”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, ressaltou a importância do Legislativo estadual como representante da democracia e a união de esforços para garantir um processo eleitoral justo e transparente.
“A Constituição prevê que os Poderes são independentes entre si e, ao mesmo tempo, prevê que sejam harmônicos. Isso significa que a relação entre o Poder Judiciário, Legislativo e Executivo há de ser uma relação independente e harmônica. E harmonia deriva do diálogo, do mútuo respeito, deriva muitas vezes de percepções distintas, mas de uma comunhão de propósitos. No Brasil, comunhão de propósitos significa preservar o estado democrático de direito, preservar a democracia e preservar o processo eleitoral. Por isso, de modo especial, saúdo o Poder Legislativo e essa importante cooperação que o Tribunal Regional Eleitoral faz com a Assembleia, a Casa dos representantes do povo paranaense. A democracia representativa se faz com respeito à Casa da representação e nos estados essa caixa de ressonância são as Assembleias Legislativas”.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, garantiu que todas as instituições parcerias atuarão de forma a garantir eleições pautadas na verdade no Paraná. “Somos servidores públicos e estamos aqui para servir a população. Tenham certeza que vamos empregas todos os nossos esforços para garantir eleições limpas no Paraná, pautadas na verdade. Sabemos onde está a verdade e ela deve permanecer sempre”. (ALEP e PORTAL DO PARANÁ).
