O Ministério Público do Paraná e a Rede Paranaense de Comunicação, afiliada da Rede Globo no Paraná, acertaram uma parceria para a divulgação de conteúdo especial relacionado ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Até o final desta semana, durante a programação da emissora, …
Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e ações internas em suas sedes. No mês de abril, Santa Catarina quebrou, tristemente, o recorde histórico de mortes por dengue em um mesmo ano, ao …
Uma forte onda de calor deve atingit 172 cidades do Parana nesta semana. Isso representa dois quintos dos municípios do Estado. O alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Essas altas temperaturas podem ultrapassar 5°C acima da média por mais de cinco dias consecutivos, representando riscos à saúde da população. Os alertas abrangem …
Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de setembro de 2023. Em Joinville, um estabelecimento comercial firmou acordo extrajudicial com a 20ª Promotoria de Justiça se comprometendo a pagar …
Francisco Zanicotti é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná. Zanicotti assumiu o cargo nesta segunda-feira, 8 de abril, em solenidade de posse realizada no auditório do Bloco II da sede da instituição, em Curitiba, com transmissão ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube. O evento foi prestigiado por diversas autoridades …
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá, na sexta-feira (12/4), a solenidade de posse do Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt no cargo de Corregedor-Geral. A cerimônia será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 10h30. O evento também terá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube, neste link. Strecker foi o único …
O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva assumiu nesta segunda-feira (8/4) a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm). Marcelo estava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e ingressou no Ministério Público em agosto de 2001. Desde então, já atuou como Promotor de Justiça nas Promotorias de Quilombo, Araranguá, Curitibanos, Tubarão, Chapecó …
O Ministério Público do Paraná vai abrir um procedimento para apurar a legalidade da participação do deputado Tito Barichello (União Brasil) numa operação policial que buscava cumprir um mandado de prisão contra um empresário pelo descumprimento de medida protetiva. A ação policial não era de conhecimento nem teve autorização da Polícia Civil, por isso a Corregedoria da …
Os membros do Ministério Público do Paraná participaram nesta quinta-feira, 14 de março, da eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Os três mais votados foram: Francisco Zanicotti (418 votos), Ivonei Sfoggia (374 votos) e Mauro Sérgio Rocha (331 votos). Participaram do pleito 780 membros da instituição (dos 788 integrantes). Houve um voto em branco …
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, manifestou-se agora à tarde sobre o recurso impetrado pela coligação “Bora Trabalhar” (UB, PSD e Patriota), no processo em que pede a cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico durante a eleição de 2022. Agora, caberá aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral …
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