O Ministério Público do Paraná promove nesta semana, nos dias 4 e 5 de julho, no município de União de Vitória, no Sudoeste do estado, o “Seminário Regional dos Direitos da Criança e Adolescente: fortalecimento da Rede de Proteção e atuação do Conselho Tutelar”. A iniciativa tem como público-alvo conselheiros tutelares, profissionais da educação e da saúde, assistentes sociais e demais órgãos com atuação na defesa e proteção da infância e juventude.
O evento é resultado de parceria entre o MPPR, a Comissão Regional de Enfrentamento às Violências contra Crianças, Adolescentes, Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e busca estimular práticas voltadas à prevenção da violação dos direitos e a garantia do princípio da proteção integral da criança e do adolescente.
Durante os dois dias de encontro, serão abordados temas como o papel do Conselho Tutelar e a articulação em rede para o melhor atendimento de crianças e adolescentes, a responsabilidade e o investimento em formação continuada de agentes públicos, o fortalecimento da rede de proteção dos direitos da infância para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros.
Programação – No primeiro dia do encontro, que tem programação aberta a todos os profissionais que integram o sistema de garantia de direitos, está prevista a realização, no período da manhã, de mesa-redonda com o tema “Atribuições dos Conselhos Tutelares e as Redes de Proteção”, com a participação de promotores de Justiça que atuam em municípios da comarca com atribuição na área da infância e juventude. Na parte da tarde, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos falará sobre o “Fortalecimento das Redes de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente como prerrogativa fundamental para cumprimento do ECA”. Os interessados podem inscrever-se por meio do formulário eletrônico.
Capacitação – No segundo dia, das 8h30 às 16h, o evento será voltado exclusivamente para conselheiros tutelares, sendo prevista uma capacitação conduzida pelo Centro Marista de Defesa da Infância. Os profissionais da área interessados podem inscrever-se a partir do formulário eletrônico.
Serviço
“Seminário Regional dos Direitos da Criança e Adolescente: fortalecimento da Rede de Proteção e atuação do Conselho Tutelar”
Data: 4 de julho de 2024
Local: Teatro Cine Luz (Rua Carlos Cavalcante, 124, Centro)
Tema: Atribuições dos Conselhos Tutelares e as Redes de Proteção
Inscrições: https://forms.gle/HSPFWpLN3AAHEub76
Data: 5 de julho
Local: Auditório da 6ª Regional de Saúde (Rua Mal. Floriano, 180, Centro)
Tema: Capacitação e formação dos Conselhos Tutelares com Centro Marista de Defesa da Infância.
(Da Assessoria do MPPR).
