Paranaense é condenado, por atos antidemocráticos, a 17 anos em regime fechado

Paranaense é condenado, por atos antidemocráticos, a 17 anos em regime fechado

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação do paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu denunciado pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Matheus mora em Apucarana. A corte estabeleceu pena de 17 anos em regime fechado e multa por danos morais coletivos de R$ 30 milhões a ser paga solidariamente entre todos os réus. Matheus foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe…

Brasil vive declínio de percepção do Estado de Direito, alerta organização

Brasil vive declínio de percepção do Estado de Direito, alerta organização

Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil vive um declínio na maneira como o Estado de Direito é percebido e aplicado por sua sociedade. Esse processo é amplificado por uma Justiça civil demorada, cujas decisões ostentam baixa efetividade, além de um sistema penal altamente parcial. Essa é a conclusão apresentada pela edição 2022 do Rule of Law…