Por imprudência e negligência do réu, a vítima, grávida de 41 semanas, teve seu útero retirado e o filho faleceu após o parto. O médico foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça pelos crimes de lesão corporal culposa, homicídio culposo e falsidade ideológica. O médico também deverá pagar R$ 20 mil a título de…
O Tribunal do Júri de Curitiba condenou nesta quinta-feira, 4 de julho, a 38 anos e 10 meses de prisão um delegado denunciado pelo assassinato da esposa e da enteada, cometido no dia 4 de março de 2020 na residência do casal no bairro Atuba, na capital. A mulher, então com 41 anos, também era…
O Ministério Público do Paraná promove nesta semana, nos dias 4 e 5 de julho, no município de União de Vitória, no Sudoeste do estado, o “Seminário Regional dos Direitos da Criança e Adolescente: fortalecimento da Rede de Proteção e atuação do Conselho Tutelar”. A iniciativa tem como público-alvo conselheiros tutelares, profissionais da educação e…
Com o objetivo de desenvolver e aprimorar a política institucional na área de crimes dolosos contra a vida, o Ministério Público do Paraná anuncia a criação do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gajuri). A nova unidade tem entre suas atribuições garantir uma atuação coordenada, uniforme e estratégica dos órgãos de execução do…
Em Palmas, no Centro Sul do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, acionou por improbidade administrativa o atual prefeito, uma ex-servidora municipal e uma empresa de saúde. O motivo é a existência de contratos com indícios de irregularidade entre o Município e a empresa, que teriam…
A Carteira de Identidade Nacional de cerca de cem crianças e adolescentes do município de Palmas, no Centro Sul do estado, foi emitida a partir de uma iniciativa do Ministério Público do Paraná realizada em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Educação. Trata-se do projeto Cidadania na Infância, que tem o…
32 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício da função pública, expedidos pelo Poder Judiciário catarinense, estão em cumprimento pelo GAECO. Na manhã desta terça-feira (11-6), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),…
Cerca de 26 mil alunos e 3 mil professores do Ensino Fundamental da rede pública de 116 municípios do Paraná participaram das ações promovidas pelo MPPR, a propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio. No total, 29.000 integrantes, aproximadamente, da comunidade escolar…
A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça objetiva a melhor aplicação do recurso pelos vereadores e servidores comissionados, com adoção de critérios, controle e fixação de valores que atendam ao interesse público, especialmente neste ano eleitoral. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos chefes dos Poderes Legislativos municipais de Canoinhas, Bela Vista do…
O Ministério Público do Paraná e a Rede Paranaense de Comunicação, afiliada da Rede Globo no Paraná, acertaram uma parceria para a divulgação de conteúdo especial relacionado ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Até o final desta semana, durante a programação da emissora,…