Governo de Bolsonaro vai revisar todos os atos dos últimos dois meses do presidente Michel Temer
O jornal o Estado de São Paulo informa em sua edição desta sexta-feira (28), que o presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover uma revisão geral nos atos praticados pelo governo de Michel Temer nos últimos dois meses do mandato. O objetivo é verificar se as medidas tomadas pelo atual presidente estão de acordo com compromissos do governo Bolsonaro.
A ação consta como uma das prioridades em um documento divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo gabinete de transição e assinado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A agenda estabelece uma série de reuniões com ministros e o presidente eleito nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. Haverá uma reunião semanal do “Conselho de Governo” todas as terças-feiras, às 10h, no Palácio do Planalto. O evento de apresentação do balanço dos atos nos 100 dias de governo foi agendado para 10 de abril de 2019.
Contratos
O documento também determina que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manutenção das respectivas pastas, com vistas à melhoria dos serviços e economia, mas não ordena cortes imediatos.
“Os ministérios possuem centenas de contratos em curso que precisam ser objeto de atenção dos novos titulares. A médio prazo, deve ser desenvolvida estratégia de racionalização dos contratos existentes de modo a melhorar os serviços prestados tanto internamente quanto externamente. No curto prazo, entretanto, o gestor público precisa estar atento aos prazos dos contratos em vigor de modo a evitar a interrupção de serviços e a contratação emergencial, bem como estar atento ao escopo dos contratos anteriormente firmados para, tempestivamente, deliberar sobre a necessidade de ajustes e reestruturações”, estabelece plano.
O gabinete de transição também encomendou aos ministros que encaminhem “lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas”.
Cada ministério também deverá escolher uma política prioritária para ser tratada nos primeiros 100 dias e implementada ou encaminhada ao Legislativo.
O plano para os primeiros 100 dias de gestão também explica uma série de regras sobre nepotismo, contratações e cerimonial aos futuros ministros. O texto pede atenção a medidas provisórias em vigor que podem caducar, emendas parlamentares afeitas a cada pasta, decisões do Tribunal de Contas da União a respeito de procedimentos de cada ministério.
Para reduzir a burocracia no processo administrativo, foi recomendado que os ministros façam um levantamento do número de conselhos e comitês que participam e verifiquem a possibilidade de extinção desses colegiados.
