STF torna réu Sergio Moro por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes
Por unanimidade, os ministros da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam a denúncia contra o senador Sergio Moro pelo crime de calúnia contra o ministro decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes.
O caso envolve um vídeo que veio à público em abril de 2023, em que Moro aparece numa festa junina num clube de Curitiba falando para algumas pessoas sobre “comprar um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes”. Na denúncia, a Procuradoria Geral da República pede a condenação do ex-juiz da Lava Jato à prisão pelo crime de calúnia contra o ministro e a perda do mandato do ex-juiz da Lava Jato.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. Para ela, há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia. Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada.
Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.
Além de Cármen Lúcia, fazem parte da 1ª turma do STF os ministros Alexandre de Moraes Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino — estes dois últimos recém nomeados pelo presidente Lula.
A defesa de Moro pediu absolvição do senado mediante uma retratação, mas a ministra relatora afirmou que a pretensão não poderia ser acolhida porque “a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso”.
Numa rede sociais, Sérgio Moro se manifestou. Disse que “a Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de Senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como “cadeia”. Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimente e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência”.
Há duas semanas, Sergio Moro era absolvido com um placar elástico de 7 a 0 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num processo que o PT e o PL o acusava de irregularidade na campanha de 2022.
(BLOG POLITICAMENTE).
