Deputado federal Aliel Machado diz que privatização das escolas é inconstitucional
O deputado federal Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, manifestou-se veementemente contra a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização das escolas no Paraná. Em um discurso contundente, Machado destacou os impactos negativos da medida para a educação pública e a sociedade em geral. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) por 39 votos favoráveis a 13 contrários, o projeto avança em direção à terceirização da gestão educacional, gerando grande controvérsia e mobilização social.
A proposta aprovada permite a terceirização não apenas de serviços administrativos, mas também da gestão educacional. Segundo Aliel Machado, essa medida coloca o lucro à frente do interesse pedagógico, comprometendo a qualidade da educação oferecida aos alunos. “Hoje é um dia triste para a educação pública do estado do Paraná e para o Brasil”, afirmou o parlamentar, ressaltando a importância de uma educação pública de qualidade.
Machado criticou duramente o governo estadual, acusando-o de precarizar e terceirizar serviços essenciais de forma premeditada, através da redução de investimentos e perseguições que não contribuem para a melhoria da educação. “Esse projeto é ruim para a educação, é ruim para o contribuinte, é ruim para o Paraná”, concluiu.
A aprovação do projeto gerou uma forte reação entre alunos, professores, pais e funcionários, que se mobilizaram contra a medida. Milhares de pessoas foram às ruas e ocuparam a ALEP em protesto, demonstrando seu descontentamento com a decisão dos legisladores. A ocupação da Assembleia é um símbolo da resistência contra a privatização da educação e da luta pela manutenção de uma escola pública e de qualidade.
O movimento de greve na educação paranaense ganhou força com a aprovação do projeto de privatização. Professores e funcionários das escolas estaduais entraram em greve, reivindicando a revogação da medida e denunciando as condições precárias em que se encontram as instituições de ensino. A paralisação afetou milhares de alunos, evidenciando a insatisfação generalizada com as políticas educacionais do governo estadual.
Nesta terça-feira, 4 de junho, a ALEP realiza a votação em segundo turno da proposta do governador Ratinho Junior (PSD), que visa consolidar a privatização das escolas. A expectativa é de que a medida seja novamente aprovada, apesar da resistência da oposição e dos movimentos sociais. Aliel Machado reafirmou seu compromisso em defesa da escola pública, destacando as inconstitucionalidades do projeto e a falta de transparência no processo de contratação de empresas privadas com dinheiro público.
O deputado federal Aliel Machado argumentou que o projeto apresenta diversas inconstitucionalidades, infringindo princípios fundamentais da administração pública. Entre as principais críticas, destaca-se a permissão para que empresas privadas contratem serviços sem passar pelos critérios exigidos pela lei, comprometendo a transparência e a legalidade das ações governamentais. Machado ressaltou que a terceirização da gestão educacional fere os princípios de isonomia e eficiência, previstos na Constituição Federal.
A aprovação da privatização das escolas no Paraná levanta importantes questionamentos sobre o futuro da educação no estado. A medida representa um retrocesso para a educação pública, colocando em risco a qualidade do ensino e o acesso universal à educação de qualidade. Aliel Machado, juntamente com outros parlamentares e movimentos sociais, promete continuar lutando contra a implementação do projeto, buscando alternativas que garantam uma educação inclusiva e de excelência para todos os paranaenses.
A privatização das escolas no Paraná representa um momento crítico para a educação pública no estado e no Brasil. A mobilização social e a resistência dos movimentos de greve demonstram a força e a determinação daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade. Aliel Machado e outros defensores da educação pública continuarão a combater a privatização, buscando reverter essa decisão e garantir que o interesse público prevaleça sobre o lucro privado.
(DO BLOG DO ESMAEL).
