Campanha do MPPR do PR nas escolas contra as escolas mobiliza 29 mil alunos e professores

Cerca de 26 mil alunos e 3 mil professores do Ensino Fundamental da rede pública de 116 municípios do Paraná participaram das ações promovidas pelo MPPR, a propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio. No total, 29.000 integrantes, aproximadamente, da comunidade escolar foram diretamente impactados pelas palestras realizadas por mais de cem promotores e promotoras de Justiça em 361 escolas municipais de 84 comarcas.

“A campanha do 18 de maio foi um grande sucesso, que se deu principalmente pela participação das promotoras e dos promotores de Justiça do Paraná”, destacou o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti. “Quero agradecer, em nome da Procuradoria-Geral, a cada um dos colegas que foi até as escolas, a professoras e professores, aos alunos que estiveram atentos, escutando as palestras, a todos que fizeram uma rede de proteção em favor da infância e da adolescência.”

De acordo com a promotora de Justiça Heloise Bettega Kuniyoshi Casagrande, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade do MPPR responsável pela campanha, a realização das ações com atividade prática e com material padronizado e elaborado especialmente para crianças, adolescentes e professores aproxima os promotores e as promotoras de Justiça da comunidade onde atuam e traz resultados no combate à violência sexual. “Isso ocorre tanto no aspecto preventivo – pois com informação de qualidade as crianças e os adolescentes podem compreender o contexto, difundir o aprendizado e buscar auxílio, se necessário – bem como na seara da responsabilização, na hipótese de uma vítima compreender o que está vivenciando e buscar auxílio imediato na esfera protetiva, que também redundará na investigação e na responsabilização criminal do agressor”, afirma.

QUEBRANDO O SILÊNCIO

Durante as ações, os integrantes do MPPR conversaram com alunos e profissionais da educação sobre como identificar e denunciar a violência sexual, além de reforçar que a instituição está à disposição para atuar diretamente nesses casos, sempre em benefício das crianças e dos adolescentes. Assim como em 2023, também houve na campanha deste ano situações em que alunos revelaram ter sido vítimas de abusos após ouvirem as falas dos promotores.

Segundo os promotores de Justiça Thayná Regina Navarros Cosme e Victor Melo da Silva, que promoveram as ações nas cidades de Palmas e Coronel Domingos Soares, foram recebidas cinco notificações sobre situações de abuso sexual após as palestras em Palmas, para as quais já foram adotadas as providências cabíveis, a exemplo da proibição de aproximação e do contato do agressor com a criança. “Ao mesmo tempo em que empoderamos nossas crianças por meio da informação, o que, por óbvio, auxilia na prevenção de crimes, também conseguimos adotar providências com um viés retributivo a partir dos relatos que ocorreram após as palestras, isto é, punição para aqueles indivíduos que praticam crimes sexuais contra esse grupo tão vulnerável”, destaca Thayná Cosme.

Os dois promotores mobilizaram  670 alunos e 50 professores e contaram com a colaboração dos veículos de imprensa local para compartilhamento dos materiais institucionais, como os vídeos da Nina e do Nino e da psicóloga Patrícia Ramos. “Isso com certeza contribuirá não só para evitar novos casos, mas para promover o acesso à informação de toda a comunidade”, ressalta Victor Melo da Silva.

A promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez, que realizou a campanha em Curitiba, também relatou a ocorrência de revelações espontâneas de violências sexuais trazidas pelos alunos. “Os adolescentes foram acolhidos e receberam as orientações, seguidas de atendimentos pela equipe pedagógica e encaminhamentos de saúde e para escutas especializadas”, declarou. “A ação foi muito importante e um grande aprendizado para mim. Houve muita interação, ótimas perguntas e boas reflexões.”

Participaram da ação nas escolas pelo menos 109 promotoras e promotores de Justiça de 84 comarcas e 116 municípios: Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Piquiri, Andirá, Antonina, Arapoti, Araucária, Assis Chateaubriand, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Bocaiúva do Sul, Cafelândia, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Capitao Leonidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Céu Azul, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colorado, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Curitiba, Dois Vizinhos, Douradina, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Florestópolis, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, GENERAL CARNEIRO, Goioxim, Guaíra, Guaporema, Guarapuava, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Japira, Joaquim Távora, Kaloré, Leópolis, Loanda, Londrina, Mangueirinha, Manoel Ribas, Maringá, Mariópolis, Marumbi, Matelândia, Medianeira, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Londrina, Nova Olímpia, Ortigueira, PALMAS, Paranacity, Paranaguá, Paranavaí, Piraquara, Pitanga, Planaltina do Paraná, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Pranchita, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Reserva, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rondon, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São José dos Pinhais, SÃO MATEUS DO SUL, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tapira, Telêmaco Borba, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi, Umuarama, Vera Cruz do Oeste, Virmond, Wenceslau Braz, Xambrê. 

RESULTADOS

Em 2023, os promotores e promotoras de Justiça do MPPR apresentaram 3.299 denúncias criminais em inquéritos policiais por estupro de vulnerável (violência sexual majoritariamente cometida contra pessoas com menos de 14 anos) – em 2022 houve o registro de 2.478 denúncias. Há em andamento mais de 8 mil inquéritos policiais relacionados a “Crimes contra a Dignidade Sexual contra Criança ou Adolescente”. Os dados são dos sistemas Projudi e PRO-MP, do MPPR, extraídos a partir dos registros realizados pelas autoridades responsáveis pela inserção de dados nessas ferramentas.

PERIGO 

Conforme dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, o país registrou 56.820 casos de estupro de vulnerável. As crianças e adolescentes se destacam como as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro tinham idade entre 0 e 4 anos; 17,7% tinham entre 5 e 9 anos; e 33,2%, entre 10 e 13 anos – ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Além disso, perto de oito em cada dez vítimas de violência sexual eram menores de idade. As meninas são as vítimas mais frequentes: 48.921 do total de casos (88,7%). Na maioria dos casos, os autores dos abusos são familiares (64,4%) e pessoas conhecidas das vítimas (21,6%) – apenas 13,9% das ocorrências foram de autoria de pessoas desconhecidas das vítimas. A violência costuma ser praticada no ambiente doméstico: 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima, durante o dia (horário em que muitas vezes as mães estão fora, trabalhando).

Exploração e pornografia – De acordo com o Anuário, os crimes de pornografia e exploração sexual infantojuvenil, com vítimas de 0 a 17 anos, tiveram alta de 7% e 16,4% em seus números absolutos, respectivamente, entre 2021 e 2022, com 1.630 registros de pornografia e 889 de exploração. Os casos de exploração sexual infantil têm seu pico entre as idades de 10 a 17 anos, sendo as vítimas majoritariamente meninas em situação de alta vulnerabilidade social.