Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir nesta sexta-feira (31) se Lula pode ou não ser candidato à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.
Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi confirmada. Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Substituto
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou ontem estar preparado para ser vice caso tenha que substituir Lula na cabeça de chapa do PT se o TSE negue registro a Lula,. “Foi o convite que recebi”, afirmou. “Não trabalhamos com essa hipótese no momento. Porque não vamos nos antecipar a uma decisão que não está tomada.”
O vice na chapa de Lula participou em Belo Horizonte de encontro com integrantes do Fórum de Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior (Foripes). É o segundo dia da agenda de Haddad na capital mineira. Na terça, fez comício no bairro de Santa Tereza, Região Leste da cidade.
“O TSE é que tem que se manifestar se vai atender a ONU ou os ministros do Temer, que é o Itamaraty, Aloísio Nunes, e o da Justiça, Torquato Jardim. Esses dois ministros se manifestaram contra a aplicabilidade da resolução da ONU. Mas o TSE não se manifestou. Só o governo Temer. Entre ONU e Temer, vamos ficar com quem? Com Temer”?, questionou Haddad.
Comunicado emitido pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU solicita ao Brasil que tome as medidas necessárias para que Lula possa exercer seus direito políticos, ainda que na prisão, como candidato para as eleições presidenciais na disputa deste ano. (Folhapress).
