Deputados avaliam tirar as universidades particulares do programa de gratuidade
A Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos advogados da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC), pedindo a suspensão da lei que criou o programa Faculdade Gratuita, gerou reações na Assembleia Legislativa.
Um grupo de deputados se reuniu e já pensa na possibilidade de mudar a lei e tirar as particulares do programa. Na próxima semana, haverá desdobramentos. A ação irritou os parlamentares, pois foi feito um acordo para atender as duas partes, sobretudo na questão dos percentuais a serem investidos pelo governo. Neste acordo, segundo um parlamentar, as universidades particulares e comunitárias se comprometeram a não judicializar o projeto. “Acordo é para ser cumprido. Se eles aceitaram, teriam que manter a palavra. Fizemos o possível para atender a todos”, afirmou.
(MARCELO LULA).
