STF decide que Luiz Carlos Haully assume a vaga de Deltan Dallagnol
O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly assumirá a vaga do deputado federal cassado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos).
A decisão veio nesta sexta (9) com a votação de um recurso do Podemos no Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário virtual, seis ministros entenderam que a vaga deve ficar com Hauly, formando a maioria necessária para aprovação do recurso. Até a última atualização desta reportagem, às 22h58, ainda não havia votado o ministro Nunes Marques
Antes da definição, havia divergência entre o STF e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre quem ficaria com a vaga.
Após a cassação de Dallagnol, o TRE-PR entendeu que a cadeira da Câmara dos Deputados ficaria com o pastor Itamar Paim (PL).
O tribunal considerou que Hauly não tinha atingido o mínimo de votos necessários para assumir a vaga, por isso, Paim foi beneficiado. O pastor chegou a ser diplomado pelo tribunal, em Curitiba.
No STF, a primeira definição favorável a Hauly foi do relator Dias Toffoli, na quarta-feira (7). Na mesma decisão em que determinou que Hauly assuma a cadeira na Câmara, Toffoli negou suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura de Dallagnol.
TRAJETÓRIA DE LUIZ CARLOS HAULY
Hauly tem 72 anos e nasceu em Cambé, no norte do Paraná. É professor, profissional de educação física, economista e político. Foi vereador e prefeito da cidade, que fica a 400 quilômetros de Curitiba.
Este será o oitavo mandato do político como deputado federal. A primeira vez que ocupou uma cadeira no Congresso foi em 1991. No Paraná, o economista foi secretário de Fazenda por duas vezes.
Ainda que sem mandato, Hauly não se distanciou das articulações no Congresso Nacional e esteve diversas vezes no Legislativo em debates sobre a reforma tributária. Em 2019, ele foi idealizador da proposta que defende a aprovação da reforma tributária.
CASSAÇÃO DE DALLAGNOL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 16 de maio, por unanimidade, pela cassação de Dallagnol. A Câmara dos Deputados confirmou a decisão, e o deputado perdeu o mandato.
O tribunal entendeu que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).s
Para o TSE, os processos poderiam levar a punições, como aposentadoria compulsória ou de perda do cargo. Neste cenário, Dallagnol poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de se candidatar para deputado nas eleições de 2022.
VOTOS
Até a última atualização desta reportagem, apenas o ministro Nunes Marques ainda não havia votado. Veja como votaram os demais ministros:
A favor
- Dias Toffoli (relator);
- Alexandre de Moraes;
- Gilmar Mendes;
- André Mendonça;
- Cármen Lúcia;
- Luís Roberto Barroso.
Contra
- Edson Fachin;
- Luiz Fux;
- Rosa Weber.
- (G1PR)
