Secretário da Fazenda garante que o ‘PIX’ de Carlos Moisés será pago

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, sobre o pagamento dos repasses especiais, o conhecido PIX, criado ainda no governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos).

Ele lembra que após o planejamento financeiro elaborado pela Fazenda, o governador Jorginho Mello (PL) começou a percorrer as regiões para conhecer as pendências deixadas pelo plano, que agora será chamado de Transferência Especial. “O governador combina com os prefeitos o que vai pagar de acordo com a prioridade”, explica, Siewert.

Quem acompanha o governador é a secretária de Governo, Danieli Porporatti, e o secretário adjunto de Estado da Infraestrutura, Ricardo Grando. Cabe a eles anotar as demandas e repassar as informações para a Fazenda, que analisa e projeta os pagamentos. Em média, as transferências devem ser efetuadas em até, 45 dias, após as visitas.

Siewert explica que, quanto aos convênios tradicionais, não haverá nenhuma mudança, porém, quanto as transferências voluntárias, o repasse será feito com 40% a menos de burocracia. O secretário ressalta que o foco para a liberação dos recursos neste ano, serão as obras já iniciadas. Quanto as não iniciadas, ficarão para um segundo momento.

Quanto aos valores, entre o chamado PIX e, convênios assinados no governo passado, ficaram R$ 3,6 bilhões para pagar, sendo que cerca de R$ 1,3 bi, são de obras não iniciadas, ou da portaria assinada por Moisés em 28 de dezembro de 2022, cancelando os repasses. “Ao todo sobram R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 900 milhões do PIX, e mais R$ 1,4 bi de convênio”, explica o secretário.

Cleverson Siewert garante que tudo será pago no prazo de dois anos. Segundo ele, neste primeiro ano a atenção será para as transferências especiais, o antigo PIX, enquanto que os convênios que são os valores maiores e, que tem um cronograma de obras mais estendido, ficará para o próximo ano.

Uma preocupação do secretário da Fazenda, é que o Plano 1000 quando foi criado, houve um anúncio de que era um projeto estruturante para ser pago em cinco anos, porém, agora o governo tem se deparado com situações dentro do programa, como a compra de retroescavadeiras, ou até o asfaltamento de um bairro, onde o pagamento é quase que imediato.

(COM INFORMAÇÕES DO SEM EM PAUTA).