Governador de Santa Catarina cria cinco novas secretarias estaduais e uma executiva
O governador Jorginho Mello (PL) edita nesta quinta-feira (23) a MP (Medida Provisória) da reforma administrativa que cria cinco pastas: quatro secretarias estaduais e uma executiva.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Sem perder tempo, no mesmo dia à tarde, Jorginho dará posse a dois novos secretários: o ex-deputado estadual Silvio Dreveck (PP) assumirá a Secretaria de Indústria e Comércio, recriada pela MP, e o deputado estadual Jerry Comper (MDB) ficará à frente da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.
Além destas, o governo recria com a MP as secretarias de: Planejamento; Ciência, Tecnologia e Inovação (divisão da pasta de Desenvolvimento Econômico e Sustentável); Turismo; Segurança Pública e abre a secretaria executiva de Pesca e Aquicultura.
Somando-se ao retorno da Prevenção e Defesa Civil, o Executivo terá as secretarias de Meio Ambiente e Economia Verde; e Indústria, Comércio e Serviços, as duas são resultado do desmembramento da pasta de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
A proposta inicial do governo era de seis novas pastas, mas o governador desistiu da criação da Secretaria Executiva de Relações Governamentais, para fortalecer o papel da Secretaria de Estado do Planejamento. Jorginho Mello concederá uma entrevista à imprensa nesta quinta ou sexta-feira (24) para explicar como e por que foi feita a reforma.
Para fontes do governo do Estado, a posse de Comper e Dreveck – que comanda o PP em Santa Catarina – oficializa a entrada dos dois partidos na base governista. Com o afastamento de Comper, assume a vaga de deputado estadual o primeiro suplente, Emerson Stein (MDB), ex-prefeito de Porto Belo.
CELERIDADE NO PROCESSO
Inicialmente, o governador sustentava a possibilidade de enviar um projeto de lei para Assembleia Legislativa, em regime de urgência, como anunciou em visita ao Parlamento estadual no início deste mês.
Governador Jorginho Mello – Foto: Secom“A reforma administrativa aporta na semana que vem. Vai aportar aqui e vou pedir ao presidente celeridade para que a gente possa trabalhar com essa nova cara do governo, com a nossa impressão digital”, disse Jorginho Mello.
Porém, o governador mudou de ideia por entender que projeto de lei levaria pelo menos 45 dias para tramitar na Alesc. Já a MP entra em vigor após sua publicação. Ela tem validade por 60 dias renováveis por mais 60, até que os deputados possam avaliá-la.
NOVOS SECRETÁRIOS
- Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias): suplente da senadora Ivete da Silveira (MDB) e ex-prefeito de Imbituba.
- Evandro Neiva (Turismo): atual secretário de Turismo de Itajaí.
- Sílvio Dreveck (Indústria e Comércio): ex-deputado estadual e presidente do PP catarinense.
- Jerry Comper (Infraestrutura e Mobilidade): deputado estadual em segundo mandato.
