Ministros do STF levam uma saraivada de ataques de Procuradores da da sociedade
As recentes decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), favorecendo criminosos da Lava Jato, geraram reações em série da sociedade diante do teor injustificável das sentenças e da insegurança jurídica que provocaram. Após uma bateria de comentários críticos desde a semana passada, os promotores de Justiça, que atuam na ponta dos processos, junto às varas de 1ª Instância, resolveram abrir guerra declarada contra a tríade formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski da 2ª Turma do STF, aquela que, por sua camaradagem com quem comete delitos, ficou conhecida como “Jardim do Éden”.
Os procuradores divulgaram uma nota técnica assinada por quase 200 integrantes do MP pedindo ao STF o cumprimento da execução da pena a partir da condenação em 2ª Instância, acabando, assim, com a “Operação Libera a Jato” que o trio resolveu colocar em marcha.
De acordo com a revista ISTOÉ
No documento digital, de 15 páginas, juízes e promotores fazem um alerta: os integrantes da 2ª Turma tentam confundir o País e seus pares ao quererem empregar as mesmas regras da prisão preventiva à execução da pena após a condenação em 2ª Instância, como a de que o réu deverá ser encarcerado somente se representar perigo à sociedade ou se estiver incorrendo no mesmo tipo de crime. Os promotores argumentam que a prisão após condenação em 2ª Instância dispensa esses requisitos, porque não é processual. E esse foi o entendimento do pleno do Supremo. Assim, precisa ser seguido por todo o Judiciário, a começar pelas instâncias intermediárias do STF.
