Juiz de Santa Catarina vai atuar no gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal
O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, da comarca de Joinville, foi convocado para atuar junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de setembro, quando tomará posse a nova chefe do Judiciário nacional, ministra Rosa Weber. É a segunda vez que o magistrado é chamado a colaborar com o STF – a primeira foi em 2013, como auxiliar do ministro Teori Zavascki, até o desastre aéreo que o vitimou em janeiro de 2017.
De 2017 a 2019, Schiefler foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representando o Poder Judiciário. Desde 2018, é conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão de assessoramento técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que preside desde o ano passado.
É juiz de direito em Santa Catarina há 17 anos, tendo judicado nas comarcas de São José, Descanso, Turvo, Canoinhas, Tubarão e Joinville, onde é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e cooperador da Vara do Tribunal do Júri. No último ano, sem prejuízo da jurisdição em Joinville, atuou também como juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercida pelo ministro Jorge Mussi.
Além de ter atuado na comarca de Canoinhas, o juiz Márcio manteve fortes relações com a comarca de Porto União. No caso do autor do Site, durante sua passagem pela coordenação da antiga Fundação do Meio-Ambiente, de 2011 ao final de 2017, o ilustre magistrado foi decisivo para a solução de questões ambientais, tendo, por isso, recebido o título de cidadão honorário do município.
