Juiz de Santa Catarina Márcio Schiefler Fontes convocado para assessorar nova presidente do STF
O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, da comarca de Joinville, foi convocado para atuar junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de setembro, quando tomará posse a nova chefe do Judiciário nacional, ministra Rosa Weber. É a segunda vez que o magistrado é chamado a colaborar com o STF – a primeira foi em 2013, como auxiliar do ministro Teori Zavascki, até o desastre aéreo que o vitimou em janeiro de 2017.
De 2017 a 2019, Schiefler foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), representando o Poder Judiciário. Desde 2018, é conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão de assessoramento técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que preside desde o ano passado.
É juiz de direito em Santa Catarina há 17 anos, tendo judicado nas comarcas de São José, Descanso, Turvo, Canoinhas, Tubarão e Joinville, onde é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e cooperador da Vara do Tribunal do Júri. No último ano, sem prejuízo da jurisdição em Joinville, atuou também como juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercida pelo ministro Jorge Mussi.
O juiz Schiefler atuou durante longo período na comarca de Canoinhas, eventualmente substituindo juízes na comarca de Porto União. Em Canoinhas, pela sua postura correta, foi agraciado com o título de cidadão honorário daquele município do Planalto Norte de Santa Catarina.
