Câmara Municipal de Porto União realiza última sessão do 1° semestre de 2022

Sob a presidência do vereador Paulo Kovalski (PSDB), a Câmara de Vereadores de Porto União realizou três Sessões nesta segunda-feira, 11, sendo uma Ordinária (a 22ª) e duas Extraordinária (3ª e 4ª).

As três sessões foram especificas para a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao ano de 2023. A LDO regulariza em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Porto União.

O referido projeto atende a legislação em vigor e trata das necessidades eleitas como prioridades pelas entidades, secretarias e setores, estabelecidas para o Exercício de 2023, sendo baseado nas necessidades elencadas pelas comunidades quando da elaboração do PPA 2022/2025, ainda que não tenha havido reuniões para elaboração do mesmo, em virtude da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. A LDO foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção do executivo municipal.

O Presidente do Legislativo falou sobre o projeto e os trabalhos realizados neste 1º Semestre Legislativo. “Aprovarmos a LDO que é elaborada a partir do plano plurianual do ano 2022 até o ano de 2025. Esse projeto paras elencar todas as normas e as prioridades as diretrizes os objetivos e metas a serem observados pela administração e também do Poder Legislativo de Porto União”, destaca.

Kovalski também destacou os trabalhos neste primeiro semestre, “foram aprovados vários projetos, todos os interesses do município. Todos os vereadores querem o bem e o desenvolvimento de Porto União e esse ano foi um ano atípico, pois teve muito dinheiro da União e do Estado e do próprio município. Tivemos muitos projetos de créditos suplementares e créditos especiais e teremos ainda mais até o final do ano, pois os vereadores trouxeram muitas verbas de seus deputados para o bom desenvolvimento do município”, completou.

Essas foram as últimas sessões antes do recesso parlamentar. Segundo o Art. 22 da Lei Orgânica do Município as Sessões Legislativas terão seu início concomitantemente com o início das atividades da Câmara Federal e Assembleia Estadual e encerrará suas atividades no dia 17 de julho, com reinicio em 1ºde agosto. As reuniões marcadas para as datas estabelecidas no artigo quando recaírem em sábados, domingos ou feriados, serão transferidas para a primeira segunda-feira subsequente.

Nos períodos de recesso legislativo, a Câmara poderá reunir-se em sessão legislativa extraordinária quando regularmente convocada pelo Prefeito, pelo Presidente da Câmara ou a requerimento da maioria absoluta dos Vereadores, para apreciar matéria de interesse público relevante e urgente. Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada. Durante o recesso, haverá uma comissão representativa da Câmara Municipal, designada pelo Presidente, que assim ficou formada pelos vereadores Gildo Masselai (PSDB) como presidente, Neilor Grabovski (MDB) como vice-presidente e tendo como membro Vanessa Witiuk (PSD).

“Os trabalhos vão continuar e se necessário convocaremos os vereadores para sessões extras sem despesas para o município por que o município não pode parar”, afirmou o Presidente Paulo. Apesar do recesso das sessões a Câmara continua seu funcionamento normal.

Fizeram uso da palavra nas sessões os vereadores Paulo Kovalski (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PSDB); Almir Borini (União); Eliane Aparecida dos Santos (PSC); Fernando Barulho (PSDB); Gildo Masselai (PSDB); Israel Araújo (PSDB); Miguel von Guilsa (PSD) e Walbert de Paula e Souza (PL). (Da Assessoria da CMPU).