Justiça de Santa Catarina investiga juíza que negou aborto a menina de 11 anos
A conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer será investigada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A magistrada teria tentado convencer uma menina de 11 anos, grávida, vítima de um estupro, a desistir de fazer o aborto legal. Em nota, o TJ-SC informou que a Corregedoria-Geral do órgão já instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração sobre o comportamento da juíza no processo.
O processo corre em segredo de justiça, pois envolve uma criança menor de idade, situação que impede sua discussão pública. De acordo com o TJ-SC, “tratando-se de questão jurisdicional, não cabe manifestação deste Tribunal, a não ser por seus órgãos julgadores, nos próprios autos em sede de recurso. A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão deste Tribunal, já instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos”.
Na segunda-feira, 20, o jornal brasileiro Intercept noticiou a atuação da juíza. O veículo mostrou um vídeo da audiência no qual a magistrada constrange a criança, tentando convencê-la a não fazer o aborto, que é legal no país em situações como a da vítima. “Suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou Joana.
EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL JÁ HAVIA NEGADO FAZER O ABORTO NA CRIANÇA
A menina teria sido levada ao hospital por sua mãe para um aborto dois dias depois que ela descobriu que estava grávida de 22 semanas. A equipe médica se recusou a realizar o procedimento, alegando que as normas do hospital permitiam apenas até a 20ª semana de gestação.
Diante da negativa médica, o caso foi levado a juíza, que ordenou que a criança fosse levada para um abrigo para protegê-la do agressor e impedir que a mãe da criança tentasse outras formas de aborto. No vídeo, também é possível ouvir a promotora do caso Mirela Dutra Alberton sugerindo que a menina mantivesse o feto por “mais uma ou duas semanas apenas” para que tivesse a “chance de sobreviver mais”.
Especialistas entrevistados pelo Intercept e outros profissionais do hospital que recusaram o serviço enfatizaram que a gravidez coloca em risco a vida da criança, que ainda não se desenvolveu o suficiente para permitir uma gravidez segura. (JC).
