Mandatos de Alvaro Dias (PR) e Dário Berger (SC) no Senado terminam no final do ano

Neste ano de 2022, as eleições renovarão um terço do Senado – 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está marcado para 30 de outubro.

O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) está encerrando o seu mandato e abre uma vaga nas três representações que o Ceará tem direito na Câmara Alta. Um outro cearense, mas representante do Distrito Federal no Senado, José Reguffe (Podemos), também está entre os 27 que terminam o mandato. Reguffe é neto do ex-ministro e deputado federal, Expedito Machado. A linha que prevalece é que o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), esteja na disputa à única vaga ao Senado Federal.

Os prazos do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já começaram a ser contados. Desde 1º de janeiro, por exemplo, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

No próximo dia 3 de março, será aberta uma data importante desse calendário, a chamada “janela partidária”, período em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato. A janela vai até 1º de abril. A regra não se aplica aos senadores e senadoras, por serem eleitos pelo sistema majoritário (em que o candidato ou candidata com maior número de votos é eleito).

No dia seguinte, 2 de abril, termina o prazo para que governadoras ou governadores de estados e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem a seus mandatos (a chamada desincompatibilização). Alguns detentores de cargos e categorias profissionais estão sujeitos a normas específicas de desincompatibilização, fruto de decisões proferidas pelo TSE que podem ser consultadas neste link.

O dia 2 de abril também é a data limite para o registro, no TSE, dos estatutos dos partidos e das Federações Partidárias. A possibilidade da união de partidos em federações duradouras foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021.

Diversidade

Outra novidade nesta eleição é a vigência da Emenda Constitucional 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro passado. Ela incentiva as candidaturas de negros e mulheres nas eleições e muda a data da posse do presidente da República e dos governadores eleitos a partir de 2026. As datas das posses passarão de 1º de janeiro para 5 de 6 de janeiro, respectivamente.

O artigo 2º da emenda estabelece que, para fins de cálculo dos valores distribuídos pelo fundo partidário e pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os votos dados a mulheres ou negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contabilizados em dobro.

Confira a lista completa dos senadores cujos mandatos terminam:

• Mailza Gomes (PP-AC);
• Fernando Collor (PROS-AL);
• Omar Aziz (PSD-AM);
• Davi Alcolumbre (DEM-AP);
• Otto Alencar (PSDB-BA);
• Tasso Jereissati (PSDB-CE);
• José Reguffe (Podemos-DF);
• Rose de Freitas (MDB-ES);
• Luiz do Carmo (MDB-GO);
• Roberto Rocha (PSDB-MA);
• Antonio Anastasia (PSDB-MG);
• Simone Tebet (MDB-MS);
• Wellington Fagundes (PL-MT);
• Paulo Rocha (PT-PA);
• Nilda Gondim (MDB-PB);
• Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
• Elmano Férrer (PP-PI);
• Álvaro Dias (Podemos-PR);
• Romário (PL-RJ);
• Jean Paul Prates (PT-RN);
• Acir Gurgacz (PDT-RO);
• Telmário Mota (PROS-RR);
• Lasier Martins (Podemos-RS);
• Dário Berger (MDB-SC);
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE);
• José Serra (PSDB-SP);
• Kátia Abreu (PP-TO).

(Com informações da Agência Senado).