Mulheres são realidade nas políticas públicas do Governo do Paraná

Com ações que envolvem a proteção contra a violência de gênero e o incentivo ao protagonismo feminino, as mulheres paranaenses são prioridade nas políticas públicas do Governo do Estado. Em evento no Palácio Iguaçu para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março, o governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou as iniciativas voltadas para esse público.

São programas nas áreas de habitação, saúde, segurança pública, empreendedorismo, ciência e tecnologia, assistência social e nas diferentes áreas de governo. “Nossa gestão trabalha para fazer as pessoas felizes, e ninguém é feliz sem ter uma casa própria, acesso à saúde, segurança e alimento na mesa”, afirmou o governador.

“As políticas para as mulheres têm esse viés no Paraná: fazer com que elas sejam felizes, tenham segurança e cada vez mais espaço e reconhecimento para que possam tocar as suas vidas”, disse Ratinho Junior. “É também garantir que elas tenham acesso a um acompanhamento materno para uma gestação saudável, a creches e escolas para deixar seu filho com segurança, a uma casa que traga tranquilidade à sua família e a oportunidades para que tenham independência financeira para planejar o futuro”.

“O Dia da Mulher não é somente hoje, mas todos os dias. Nós, mulheres, temos uma facilidade para se reinventar, ir em busca de algo novo. Por isso, os programas que incentivam o fortalecimento feminino dão voz a essas mulheres e valorizam o papel que elas desempenham na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a primeira-dama Luciana Saito Massa, que preside o Conselho de Ação Solidária do Paraná.

HABITAÇÃO – As mulheres são as principais beneficiadas pelas políticas habitacionais do Estado, dando um novo significado à ideia da dona de casa, que com o imóvel próprio passa a ser a dona de sua casa. Cerca de 4.700 dos contratos assinados pelo programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar, têm as mulheres como titulares, o que representa 77% das moradias entregues pelo Governo do Estado desde 2019.

Aém de serem a maioria na procura pela casa própria, o Estado também reforçou as ações voltadas ao público feminino. A lei estadual 20.394/2020 e o decreto estadual 7.666/2021, que estabeleceu as diretrizes de atendimento do programa Casa Fácil, preveem prioridade às famílias chefiadas por mulheres e cota para aquelas protegidas pela Lei Maria da Penha.

A medida vale para todas as modalidades disponíveis, o que garante a preferência em projetos de imóveis financiados pela Cohapar com condições facilitadas, casas doadas para pessoas em vulnerabilidade social e também em condomínios exclusivos para idosos.

MULHERES EMPREENDEDORAS – Criado nesta gestão, o Banco da Mulher Paranaense facilita a vida das empreendedoras, que passaram a ter linhas de crédito facilitadas para abrir ou ampliar o seu negócio. Até agora, a Fomento Paraná já firmou mais de 9 mil contratos, que destinaram R$ 108 milhões em financiamentos a empresas que têm mulheres como proprietárias ou sócias.

Previsto no plano de governo de Ratinho Junior, o Banco da Mulher busca estimular o empreendedorismo e protagonismo feminino, facilitando o acesso ao crédito. São oferecidas taxas de juros abaixo do mercado e outros benefícios que dão mais oportunidades para as mulheres tocarem seus negócios.

Uma das beneficiadas pelo Banco da Mulher é a empresária Estefani Michele Alves, que com o financiamento da Fomento conseguiu ampliar seu empreendimento de bordado computadorizado, aberto no início de 2020 em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

“Eu estava em um espaço de 30 metros quadrados, com máquinas que pesam até uma tonelada. Consegui o crédito do Banco da Mulher de forma muito rápida, que utilizei para mudar a empresa em um espaço maior e para dar entrada em novos equipamentos, e a gente só vem crescendo desde então”, contou. “Quando comecei, era só eu trabalhando, mas envolvi meu filho e marido no negócio. Hoje, além deles, tenho mais três funcionárias e estamos crescendo cada vez mais”.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo (BRDE) também conta com uma linha de crédito voltada para as empreendedoras dos três estados da região Sul. Lançado há exatamente um ano, o programa já destinou R$ 120 milhões a empreendimentos tocados por mulheres nos três estados da região.

As empreendedoras paranaenses lideram o acesso aos financiamentos, já que R$ 44,7 milhões foram contratados no Estado. Completando as unidades da Federação em que o banco atua, foram destinados, no mesmo período, R$ 41,3 milhões no Rio Grande do Sul e R$ 32,4 milhões em Santa Catarina.

Com o objetivo de fomentar ainda mais os negócios liderados pela força feminina, o BRDE anuncia neste 8 de março uma novidade no programa. Até então, a oferta de crédito para capital de giro era reservada apenas para pessoas jurídicas e com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões no ano anterior ao pedido. A partir de agora, com a mudança, não há valor máximo por operação.

MULHERES DO CAFÉ – No campo, elas também são protagonistas. Um exemplo é o projeto Mulheres do Café, iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) no Norte Pioneiro e no Vale do Ivaí para valorizar o trabalho das produtoras de café especial. Ele reúne as cafeicultoras para transferência de tecnologias e informações, com a intenção de aumentar a qualidade, agregar valor à produção e valorizar o trabalho feminino na agricultura.

No Norte Pioneiro, o projeto iniciou em 2013 e deu projeção às cafeicultoras, que têm sua produção reconhecida pelas ótimas notas nos concursos de cafés especiais, além de exportar para quatro continentes. Mais de 250 mulheres, de 11 municípios da região, participam da iniciativa. O sucesso no Norte Pioneiro influenciou a criação, há um ano, de um novo grupo no Vale do Ivaí, com a participação de 26 cafeicultoras, de quatro municípios.

PROTEÇÃO – Um dos destaques no combate à violência de gênero é o Botão do Pânico, que faz parte do aplicativo 190 da Polícia Militar. A ferramenta é voltada às mulheres paranaenses com medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário, vítimas de algum tipo de violência. O serviço, que opera na Região Metropolitana de Curitiba e no Interior, é um recurso rápido de segurança pública que será levado a todos os municípios do Paraná.

Com a tecnologia, que ganha cada vez mais corpo, as mulheres podem aciona a Polícia Militar em situações de risco, quando elas se depararam com casos de violação da decisão judicial de o agressor ficar afastado da mulher e até mesmo agressões morais e físicas. Cada ocorrência gera um tipo de encaminhamento e orientação.

Para ter o Botão do Pânico Virtual, a mulher deve instalar o aplicativo 190 PR, disponível para download gratuitamente para Android e iOS. Depois, no processo de instalação, é necessário fazer um cadastro com dados pessoais e inserir o documento da medida protetiva. No aplicativo há um botão vermelho. Ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do smartphone da solicitante.

Já o Ônibus Lilás, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), percorre os 399 municípios paranaenses para levar informações às mulheres sobre violência doméstica e garantia de direitos, além de orientação psicológica, jurídica e de assistência social a esse público.

“O principal papel é atuar no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Junto aos dois veículos do Ônibus Lilás, que levam informações, cartilhas e atendem mulheres vítimas de violência nos municípios, também atuamos com campanhas para fortalecer e orientar esse público”, destacou Mara Sperandio, chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher da Sejuf.

O Estado possui, ainda, 21 Delegacias Especializadas e 10 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). Também conta com legislações específicas para a proteção das mulheres. Ratinho Junior sancionou a lei que estabelece o dia 22 de julho como o Dia Estadual contra o Feminicídio e também a que obriga os condomínios a denunciarem a violência doméstica, sob pena de multa.

AME-SE – Todas as informações sobre as políticas públicas voltadas às mulheres podem ser acessadas no portal Ame-se. Lançada oficialmente neste Dia da Mulher, mas no ar desde o início do ano, a plataforma foi criada para ser um suporte de informações que possam orientar o público feminino de forma mais simples e descomplicada.

No site, é possível encontrar atalhos para serviços voltados à saúde, segurança, assistência social, inclusão, cidadania e empreendedorismo. Nele, as mulheres também encontram informações sobre cursos técnicos e graduação, cursos livres, palestras e workshops, projetos desenvolvidos por universidades e um calendário de eventos. Notícias de interesse da categoria também são postadas com frequência.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano; a presidente OAB/PR, Marilena Winter; o secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; o superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio Spinosa; a assessora de Relações Institucionais da Fomento Paraná, Emília Belinati; o deputado estadual Nelson Luersen; além de prefeitos e prefeitas de municípios paranaenses e demais autoridades. (AEN).