24 de setembro: Dia estadual (SC) contra à violência e à exploração sexual infanto-juvenil

Desde o ano 2000, em Santa Catarina, o dia 24 de setembro é dedicado à conscientização e à reflexão sobre a violência sexual, abusos, exploração e os mais diversos tipos de violência que ameaçam crianças e adolescentes. O Ministério Público de Santa Catarina disponibiliza em seu portal páginas e materiais que ajudam na conscientização do problema e orientam sobre as formas de combatê-lo.
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Crianças e adolescentes formam um segmento da população especialmente vulnerável à violência, dos mais diferentes tipos, por encontrarem-se numa fase da vida em que ainda dependem muito de adultos para sobreviver.

A dependência econômica, a imamaturidade para discernir condutas próprias ou impróprias e a falta de experiência para identificar riscos à sua segurança e integridade física e moral expõem o público infantojuvenil a ameaças que podem vir de onde menos se espera.

Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em 2020 o Disque 100 registrou 95.247 denúncias de violência infantil contra 86.800 em 2019. Uma média de 260 queixas por dia.

Conforme analistas e estudiosos do tema, o crescimento seria, em parte, um efeito colateral da pandemia, já que houve, também, um aumento dos casos de violência doméstica e familiar como um todo, devido à necessidade de se reduzir os riscos de disseminação da covid-19 por meio de medidas que reduzissem a circulação de pessoas e as atividades presenciais nas escolas e nos locais de trabalho.

Embora a data de hoje seja dedicada a combater a violência sexual e a exploração sexual infantojuvenil, é importante refletir, também, sobre os demais tipos de violência que ameaçam crianças e adolescentes – muitas vezes relacionados entre si.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define os tipos de violência contra os quais a família, a sociedade e o Estado devem proteger quem ainda não atingiu a fase adulta e as  plenas condições de se defender  por conta própria.

No nosso portal, duas campanhas ajudam a identificar os tipos de violência infantojuvenil, as formas de identificá-los, como preveni-los e como denunciá-los. (MPSC).

 

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