Direitos humanos e exercício da democracia estão ameaçados, diz o ministro Marco Aurélio

Mudanças culturais e de comportamento têm desafiado a democracia, a separação de poderes, o exercício da cidadania e os direitos humanos. Mas é por meio do exercício da cidadania que direitos são conquistados e exercidos, afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Com essas palavras, ele encerrou o Seminário de Verão 2018 da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Em seu discurso, o ministro relembrou o episódio de 11 de setembro de 2001, o ataque às Torres Gêmeas, em Nova York, e afirmou que atualmente a sociedade vive em choques culturais. “Essas ações possuem consequências no dia a dia e afetam a economia, a política, a cultura, a integração pretendida pelo fenômeno da globalização, a sociedade como um todo”, disse.

Segundo Marco Aurélio, crises assumem contornos dramáticos, como imigração e xenofobia, o levante de populismos políticos que ameaçam a democracia liberal com políticas de intolerância, crises financeiras que aprofundam ainda mais as desigualdades; o meio ambiente cada vez mais em risco.

Era Digital

Para o ministro, com a chegada da internet, o mundo ficou impessoal e as pessoas não se comunicam mais. É tudo muito impessoal, com fake news e ameaças virtuais. A era digital não se comunica por meio do abraço, do aperto de mãos, dos olhos nos olhos”, disse.

“Na internet, as verdades são menos verdadeiras. As pessoas vêm normalizando mentira, a informação falsa,  sem medir consequências., como por exemplo o compartilhamento de notícias falsas, que é corriqueiro no Brasil”, afirmou.

Segundo ele, as redes sociais são um importante canal de diálogo entre os eleitores e  os candidatos aos cargos políticos. “Hoje a política deve dialogar com o que se convencionou chamar de novas mídias. A revolução nesse campo tornou a comunicação mais democrática, ou seja, mais pessoas passaram a ter voz e a ser ouvidas”, argumentou.

Globalização às avessas

As migrações em massa foram componentes essenciais do processo de globalização. Mas, para o ministro, a intolerância e da violência desmedida causam mais medo na sociedade.

“As tensões entre Ocidente e Oriente ameaçam a visão de democracia liberal e de respeito aos direitos humanos, tudo acompanhado de aumento do desemprego, da pobreza e das desigualdades sociais em escalas globais, cenário potencializado pela estagnação econômica”, declarou.

Para o ministro, a única via de salvação ante as perplexidades contemporâneas surgidas das crises. “É por meio do exercício da cidadania que direitos são conquistados e exercidos. O próprio exercício da cidadania é um direito fundamental. Apenas assim será alcançada a correção de rumos, com a vinda de melhores dias”, destacou.

Marco Aurélio encerrou o discurso afirmando que é preciso ter fé na humanidade. “Como cidadãos livres, solidários e conscientes, devemos fazer nossa parte, exercendo e defendendo sempre a democracia, o único meio capaz de ensejar evolução”, concluiu.

Neste ano, o evento, que acontece há 20 anos, teve como tema “Cidadania em um Mundo de Transição” e contou com palestras de ministros do STF e STJ, além de juristas. O Seminário de Verão é sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que é a instituição de ensino mais tradicional de Portugal e uma das mais antigas da Europa.

Fundada em 1290 por D. Diniz, a FDUC, ao longo destes séculos se destacou dentre as demais faculdades de Direito portuguesas, tendo ocupado por décadas o primeiro lugar no ensino das leis. (Gabriela Coelho/Conjur).