Projeto de Gildo Masselai sobre área de segurança escolar é aprovado
Foi realizado na noite desta terça-feira, 19, a 18ª Sessão da Câmara de Vereadores de Porto União que teve vários projetos apreciados. A Sessão foi presidida pelo vice-presidente do Legislativo vereador Elio Weber (MDB).
O Projeto de lei 05/2018, de autoria do vereador Gildo Masselai (PSDB), gerou polêmica e na hora de apreciação do projeto, a sessão teve que ser suspensa por cinco minutos até um acordo entre os legisladores, para dar prosseguimento a votação final do referido projeto, que teve uma emenda retirada e foi bastante discutido pelos vereadores.
No final o projeto foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores Fernando Moreira (PR); Gildo Masselai (PSDB); Jacir Barth (PSDB); Paulo Kovalski (PSDB); Luiz Alberto Pasqualin (PP);Neilor Grabovski (MDB) e Salime Farah (PSDB) e com a abstenção do vereador Carlos Roderlei Pinto (PR). O Presidente só vota em caso de empate.
O Projeto prevê entre outras coisas, que seja proibido a venda de qualquer produto em frente as escolas, assim como a realização de panfletagem. O projeto prevê ainda o controle, através de fiscalização intensiva do comércio em geral, o acesso de crianças e adolescentes a quaisquer produtos farmacêuticos que possam causar dependência química; gasolina ou qualquer substância inflamável ou explosiva; fogos de artifícios e bebidas alcoólicas. O projeto também prevê algumas melhorias na questão de trânsito e de sinalização próximo as instituições de ensino.
“O projeto visa proteger a criança, o adolescente e os professores contra ações de pessoas mal-intencionadas, visando contribuir para a crescente onda de violência que assola todos os municípios do País. Além de manter o nosso espaço limpo protegemos nossas crianças dos perigos e comércio ilegal. Da mesma forma, o projeto de lei vem trazer segurança e fiscalização por parte das autoridades com relação ao Código Nacional de Trânsito e benefícios ao entorno das escolas que serão dotados de um maior cuidado por parte do poder público”, justifica o autor do projeto.(Assessoria de Imprensa da CMPU).
Muito ótimo, demorou para este tipo de lei ser oferecida em nossas. Agora vamos ver se não será mais uma lei que não pegou. Para tanto lembro (o que vai acontecer com quem não respeitar está LEI, este é o grande segredo para uma lei pegar)