Governadores dizem que governo Bolsonaro “parece que prioriza o confronto”
Um grupo de 16 governadores divulgou nesta segunda-feira nota pública na qual criticam a atitude do governo federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. Os governadores estão reagindo ao movimento feito no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, que passou a divulgar em público e nas suas redes sociais que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia do coronavírus. Isso também foi reproduzido nas redes sociais da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo. Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”.
Os governadores se irritaram porque a maior parte desses recursos é repasse obrigatório e regularmente já previstos pela Constituição, não se tratando de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, Bolsonaro decidiu tentar transferir para o colo dos governadores a conta política pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.
“Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.
“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios.
Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, acrescenta a nota.
“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, concluiu. (Com conteúdo do jornal O Estado de São Paulo).
