Veja como será nesta sexta-feira (19) o julgamento do deputado Silveira, preso por decisão do STF

A Câmara dos Deputados decide nesta 6ª feira (19.fev.2021) se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso.

Silveira foi preso na 3ª feira (16.fev.2021) depois de gravar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado xingou os ministros e fez acusações, inclusive de que alguns magistrados vendem sentenças. Leia aqui, na íntegra, as declarações do deputado.

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, na 4ª feira (17.fev), decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado.

Nessa 5ª feira (18.fev.2021), em audiência de custódia, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o juiz instrutor Aírton Vieira decidiu também manter a prisão do congressista.

O Poder360 explica como será a votação:

  • Horário: a sessão terá início às 17h. A previsão é que dure até as 22h30.
  • Medida cautelar: a decisão do STF de prender o congressista será lida pelo relator do caso, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • Apresentação inicial de Daniel Silveira: defesa do congressista poderá falar por até 15 minutos.
  • Parecer do relator: o tucano lerá seu parecer. Sampaio já declarou ser a favor da manutenção da prisão. Em vídeo, publicado no Facebook, disse que a “imunidade parlamentar e liberdade de expressão não dão salvo-conduto para atacar a democracia e ameaçar quem quer que seja”.
  • Defesa de Daniel Silveira: poderá falar por mais 15 minutos para rebater o parecer do deputado Carlos Sampaio.
  • Discussão do assunto: 3 deputados favoráveis e 3 contrários à prisão poderão falar por até 3 minutos.
  • Fim da discussão: a defesa do deputado poderá se manifestar, pela última vez, por até 15 minutos.
  • Votação: vai a voto o parecer do deputado Carlos Sampaio. Dois deputados falam a favor e 2 contra o relatório. Cada um terá até 3 minutos. A votação é realizada. Será híbrida (presencial e à distância). Os votos serão abertos –divulgados no painel eletrônico. Para manter a prisão de Daniel Silveira, são necessários, ao menos, 257 votos de 513 deputados (maioria absoluta da Câmara). 
  • Representantes das bancadas partidárias se reuniram nessa 5ª feira (18.fev) na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto.

A reunião teve clima desfavorável a Silveira. Só 5 partidos (PSL, PSC, Pros, Podemos e Novo) se manifestaram contra a detenção Têm, juntos, 92 deputados. Mas não haveria unanimidade nessas legendas.

Deputados ouvidos pelo Poder360 acham improvável a Câmara votar pela libertação de Silveira. Isso causaria desgaste com o Supremo. (PODER360).

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