Fiscalização de União da Vitória interdita estabelecimentos que estavam descumprindo protocolos
Desde o início da última semana, a equipe de fiscalização da Prefeitura de União da Vitória, voltou a intensificar a verificação do cumprimento dos protocolos de segurança referentes a COVID-19, definidos pelos decretos municipais e estaduais. Até o dia de hoje, 01, já foram acompanhados mais de 70 estabelecimentos em nosso município.
A equipe que é formada por agentes da Prefeitura, Vigilância Sanitária e com o apoio da PM, visita os estabelecimentos a fim de verificar principalmente: aglomerações, normas sanitárias, situação legal, entre outros pontos destacados pelos decretos em vigor. Entre as situações acompanhadas cabe destacar a interdição de dois estabelecimentos, multa a outros quatro e notificação de oito, além de mais de 60 orientações.
“A Pandemia ainda está aí, e os casos em União da Vitória só crescem a cada dia, não podemos correr o risco de nosso Sistema de Saúde entrar em colapso. Está no momento de sermos mais duros nas fiscalizações, por esse motivo, estabelecimentos que não estiverem cumprindo com as normas sanitárias serão multados e se reincidirem terão o alvará caçado”, reforça o Prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas.
ESTABELECIMENTOS ORIENTADOS
Já foram mais de 60 estabelecimentos visitados e orientados. Estes estabelecimentos não estavam descumprindo com os protocolos de
segurança sanitária, mas da mesma forma serão acompanhados nos próximos dias pela equipe de fiscalização. ESTABELECIMENTOS NOTIFICADOS E
MULTADOS
Foram oito os estabelecimentos que possuíam alguma irregularidade no cumprimento das normas sanitárias e legais, que por não serem reincidentes foram apenas notificados quanto a adequação, e serão visitados nos próximos dias para nova verificação.
Já os estabelecimentos multados, que até o momento foram quatro no total, são reincidentes às notificações, e que a não adequação, pode gerar a interdição e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento.
Um total de R$ 7650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais) foram aplicados em multas até o momento. Os estabelecimentos multados, devem procurar o Setor de Tributação da Prefeitura para regularizar a situação, em caso de não pagamento os valores irão para dívida ativa. Cabe frisar, que os valores recolhidos nas multas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS
Dois estabelecimentos de União da Vitória foram interditados por um período de três dias. Após o período, a equipe de fiscalização retornará ao local para verificação das adequações e em caso de negativa, o alvará será caçado.
Estes estabelecimentos além de, no momento da verificação não estarem cumprindo com as normas sanitárias, já são reincidentes ao não cumprimento. Além de promoverem aglomerações, o não respeito aos protocolos de segurança da COVID-19, ainda possuíam pendencias legais.
DENÚNCIAS FALSAS
Outro ponto importante no combate ao desrespeito as medidas de segurança do COVID-19, são as denúncias falsas. São inúmeros os pedidos de acompanhamento a estabelecimentos e também a festas clandestinas, que são infundadas e mentirosas. Cabe destacar que, em caso de falsa denúncia o autor pode responder legalmente pelo ato.
Os canais de denúncias da Prefeitura permanecem em funcionamento, sendo pela Ouvidoria Municipal de segunda a sexta-feira das 12 horas às 18 horas no telefone 42 3521 1212, ou pelo Whatsapp denúncia através do telefone 42 98416 9619 (apenas mensagens), 24 horas, ou ainda pelo telefone 190 da Polícia Militar.
A Fiscalização de União da Vitória, continuará realizando os acompanhamentos até o final da Pandemia, e caso você necessite realizar alguma denúncia pode faze-la nos contatos acima.
“Quanto antes nossa população se conscientizar que é preciso respeitar as normas de segurança estabelecidas nos decretos municipais e estaduais, antes poderemos voltar a nossa vida normal. Depende de cada cidadão fazer sua parte”, enfatiza Angela Andrea Horbatiuk, coordenadora da Equipe de Fiscalização da Prefeitura de União da Vitória. (Da Assessoria da PMUVA).
