MPPR/Covid-19: Verão e férias aumentam preocupação em relação ao avanço da pandemia
O início do verão (21 de dezembro), que coincide com o começo do período de férias de boa parte dos brasileiros, traz uma preocupação extra neste ano marcado pela pandemia de Covid-19: o risco de que as pessoas, com tempo livre, passem a circular mais nas ruas, em especial nas cidades litorâneas, aumentando o ritmo de contaminação. Por isso, as autoridades sanitárias estão reforçando o apelo para que todas as pessoas que puderem mantenham-se em casa, em isolamento, e que aquelas que precisarem sair respeitem as regras de distanciamento social e prevenção, que incluem a obrigatoriedade do uso de máscaras e a limpeza constante das mãos.
O Ministério Público do Paraná corrobora esse posicionamento, considerando o aumento do número de casos e de mortes por Covid-19, observado já a partir de novembro em vários estados do país, incluindo o Paraná, e que poderá ser acentuado no período de festas e calor caso as pessoas não respeitem as regras de prevenção. A preocupação maior com os municípios do Litoral justifica-se porque, tradicionalmente, eles registram um aumento substancial de população a partir do final de dezembro e não dispõem de estrutura para suportar o possível aumento de casos de coronavírus.
Verão longe das praias – Em 2019, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná reuniram cerca de 2,5 milhões de pessoas no feriado de Réveillon. O governo do estado anunciou nesta semana que pretende aumentar nos próximos dias o número de leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 no Litoral. A elevação não suportará, porém, eventual aumento abrupto de pacientes, já que atualmente a lotação de leitos na região tem se mantido próxima dos 100%.
Segundo o governo do estado, os sete municípios que formam a 1ª Regional de Saúde, que cobre o Litoral, têm a segunda maior incidência de casos da doença por 100 mil habitantes no Paraná. São 3.949, enquanto a média do estado é de 3.113/100 mil pessoas. A média de óbitos também é alta: 81,6 por 100 mil habitantes, contra 61,5 no estado, sendo superada apenas pela média da 2ª Regional de Saúde, que abrange a Região Metropolitana de Curitiba, com 87,6.
Comemorações – As recomendações não se aplicam apenas ao Litoral do estado. Em qualquer local, as pessoas devem evitar festividades com aglomerações. Em nota emitida recentemente, a Secretaria de Saúde do Paraná orienta que as reuniões presenciais para comemoração das datas festivas de fim de ano envolvam apenas pessoas do mesmo grupo de convívio, ou seja, aquelas que moram na mesma casa. Também recomenda que os encontros de fim ano ocorram com tempo de duração menor do que o habitual, a fim de reduzir o risco de exposição e de contágio, e que idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas ou que estejam realizando algum tipo de tratamento imunossupressor, assim como aquelas que possuem contato com outras do grupo de risco, não frequentem as festas natalinas ou de fim de ano fora de seu grupo de convívio familiar.
É feito ainda um alerta especial para quem não abrirá mão de viajar nesse período do ano, já que aeroportos, estações de ônibus, transporte público, postos de gasolina e paradas de descanso são considerados locais onde os viajantes podem ficar mais expostos ao vírus. Assim, essas pessoas devem adotar cuidados redobrados.
Atuação do MPPR – Desde o mês de março, quando os efeitos da pandemia de coronavírus passaram a afetar de modo mais efetivo o Brasil, o MPPR tem adotado medidas com o intuito de proteger a saúde e preservar a vida dos paranaenses. Nesse sentido, tão logo o governo estadual editou decreto indicando a necessidade da adoção de medidas de isolamento social, a instituição, buscando evitar a propagação do vírus entre seus integrantes e entre a população que recorre aos seus serviços, restringiu a realização de atividades presenciais em suas sedes – salvo para atendimento a casos urgentes. Não deixou, porém, de dar continuidade ao trabalho de defesa dos direitos sociedade, em regime de trabalho remoto.
Do mesmo modo, passou a defender o isolamento, quando possível, e o afastamento social como as medidas mais eficientes para conter a pandemia, em sintonia com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da comunidade científica nacional e internacional. Sustentou também a necessidade de o poder público estabelecer políticas sociais compensatórias e executá-las prontamente de forma a prover os mais necessitados de meios básicos de subsistência, em respeito a sua dignidade.
Além disso, nos diversos municípios paranaenses, os promotores de Justiça passaram a atuar com foco prioritário na saúde pública e na defesa da vida, emitindo recomendações ou ajuizando ações sempre que identificavam situações que, naquele momento, poderiam trazer prejuízos ao objetivo comum de combater e conter a propagação do coronavírus. No período de férias de verão que se aproxima, diante da previsão de que possa ocorrer um agravamento do quadro, o MPPR continuará vigilante, com o intuito de cumprir o seu papel de proteger a saúde e preservar a vida dos paranaenses.
