União da Vitória é exemplo para Universidade do Rio Grande do Sul no combate ao abuso sexual
O juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, da Vara de Família de União da Vitória, foi convidado para uma live – nesta quarta-feira (01/07), numa de série de debates promovidos pelo Grupo de Estudo e Extensão Universidade das Mulheres (GEEUM@).
A iniciativa tem o apoio do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O magistrado citou o trabalho realizado no combate ao abuso sexual na Comarca e ações que estão sob sua coordenação, diante de um cenário preocupante, em especial, com a pandemia e maior permanência em casa.
Num debate coordenado e mediado por Gabriele Dors Schillo (artista, professora e ativista) e Bruna Fani (professora, pesquisadora e ativista), Carlos Matiolli citou o projeto Confiar, um dos 33 que estão no seu ambiente de coordenação de trabalhos ligados à Vara da Família em União da Vitória.
A iniciativa visa realizar uma escuta psicológica humanizada para crianças e adolescentes possíveis vítimas de abuso sexual, garantindo a integridade psicológica nos depoimentos. Numa única audiência, evitando ampliar os possíveis transtornos, a vítima é ouvida e ofertada a ajuda conforme a equipe entender ser o caminho a seguir.
As mediadoras, por já terem conhecimento da abrangência do trabalho existente em União da Vitória, indicaram questionamentos ao juiz, com base em crescente número de casos de abusos que surgiram em Santa Maria. Ampliada a preocupação durante a pandemia em que, por estar mais tempo em casa, tendem a potencializar diversos tipos de abusos.
Dentre eles os sexuais e praticados contra crianças e adolescentes que, infelizmente, ocorrem na sua maioria dentro de ambientes familiares. Gritar e buscar apoio são os caminhos descritos por Mattioli. Contudo, muitas vezes crianças e adolescentes não sabem o que fazer para buscar esta ajuda.
O fluxo das denúncias dentro das escolas acaba sendo maior, mas com a suspensão presencial das aulas fica mais difícil. Disso o entendimento, pelas mediadoras, da necessidade de outros meios para procurar apoio.
Para tanto, o magistrado apontou a existência da Rede de Ajuda CEJUSC (RAC), em sua Comarca no período do Coronavírus, bem como os demais canais virtuais para busca de auxílio, quando da ocorrência de abusos. “Ligar para o telefone 190, da Polícia, é a indicação mais eminente para pedir ajuda”, observou o juiz. Sustentado em todos os demais aparatos existentes na atuação do judiciário.
Carlos Mattioli frisou de que existe o constrangimento, mas as vítimas de abusos geralmente acabam procurando apoio e falando para alguém de confiança ou diante de alguém que se sentem seguros para denunciar. “Não podemos minimizar quando um caso é denunciado”, observou.
O juiz frisou de que o depoimento da vítima precisa ser levado em conta e investigado. Ao passo que, ele também mencionou a importância de rebater qualquer tipo de comentário machista ou discriminatório. “Um amigo de trabalho fala algo ou manda um mensagem, tem de deixar claro que é crime e alertar”, exemplificou.
Ao ser perguntado sobre suas falas e palestras, até que ponto estimulam pessoas em buscar ajuda, o magistrado que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) disse que após determinada palestra até foi procurado por criança denunciando ser vítima de abuso.
“Ela não me conhecia. Chegou e disse: juiz eu sou abusada”, relatou. Mattioli ressaltou que após a formalização do Confiar o número de denúncias cresceu dez vezes. Depois de cada palestra, entre quatro a cinco casos são informados seja diretamente ou via redes sociais. Tudo funciona com regulamentação judiciária.
O trabalho é referendado em prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá o respaldo necessário para estabelecer frentes específicas.
E é isso que a Vara da Família de União da Vitória tem feito, cada um dos 33 projetos, com o 34º a ser lançado em breve, busca alguma especificidade.
Diante das mediadoras, o magistrado foi incisivo em reafirmar que toda a mídia, por meio redes sociais ou até palestras, dão o ‘empoderamento” para vítimas buscarem ajuda. “Nossa equipe está sempre à disposição, basta procurar pelas redes sociais. Seja a pessoa de Santa Maria ou de qualquer outro lugar”, completou.
Todo o trabalho exige um preparo e equipe multidisciplinar. É o que dispõe a Vara da Família e o CEJUSC de União da Vitória. Com aparato de capacitação para professores e profissionais de educação.
Sustentado em parcerias e trabalho profissional coordenado. Disso o entendimento de que, realmente, no ambiente escolar os casos de abusos contra crianças e adolescentes são mais facilmente detectados. Em tempos de pandemia e teletrabalho, o uso das redes sociais acaba por ser a principal ferramenta.
“Sempre confiando no relato de uma vítima e apurado os fatos”, frisou Carlos Mattioli, na live que durou cerca de uma hora e meia. (Texto e fotos do CEJUSC).
