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Incerta a permanência de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e Segurança

A permanência do ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro está incerta. O impasse começou depois de o presidente Jair Bolsonaro comunicar a Sergio Moro, nesta quinta-feira (23), que trocará a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo. 

Segundo os sites O Antagonista e da Folha de S.Paulo, o ministro pediu demissão após ser informado sobre a saída do auxiliar. “O ministro não confirma o pedido de demissão”, respondeu a assessoria de Moro.

O Congresso em Foco conversou com fontes próximas ao ministro que afirmaram que, se a troca realmente acontecer, Moro não deverá permanecer no cargo.

Um parlamentar ligado a Bolsonaro e ao ministro afirmou, sob condição de anonimato, que Moro pediu demissão, mas não soube informar se a decisão foi aceita pelo presidente.

A relação entre Bolsonaro e Moro tem sido marcada por conflitos desde o início do governo. O primeiro ocorreu ainda em janeiro do ano passado, quando Bolsonaro ignorou as sugestões do seu ministro da Justiça e da Segurança Pública ao assinar o decreto que afrouxou o controle de armas. 

Em fevereiro, Moro passou pelo constrangimento de desconvidar a especialista em segurança Ilona Szabó para uma vaga de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão consultivo do Ministério da Justiça, após o nome dela ser atacado nas redes sociais por bolsonaristas.

Sérgio Moro também ficou solitário na defesa da permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. Não só o órgão foi transferido para o Banco Central como foi demitido o seu presidente, Roberto Leonel, auditor fiscal de carreira que atuou na Lava Jato e foi indicado por Moro para a função.

Ainda no ano passado Bolsonaro ficou furioso com o fato de o seu ministro ter tentado reverter a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender investigações baseadas em dados de órgãos federais sem prévia autorização judicial.

Toffoli acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, suspeito de operar esquema ilegal de recolhimento de salários de assessores legislativos.

O presidente deu repetidos sinais de não avalizar o grau de autonomia que a PF alcançou durante os últimos governos. Segundo nota divulgada ano passado pela coluna Radar, da revista Veja, “uma investigação da Polícia Federal contra Hélio Negão, o deputado amigo de Jair Bolsonaro, é o verdadeiro motivo da guerra do presidente com a instituição”. Acrescenta a nota: “Lançado a prefeito do Rio por Bolsonaro, Negão virou alvo dos agentes por pecados que teriam sido cometidos há mais de quinze anos. Alertado pelo amigo, Bolsonaro viu no caso uma ação da PF para tentar intimidar seu grupo político — e não perdoou. Na PF, fala-se que uma ala da polícia mirou em Negão justamente para queimar Saadi no Planalto. O tiro, no entanto, atingiu o diretor Maurício Valeixo”.

O presidente, que já reconheceu mais de uma vez a possibilidade de disputar a reeleição, vê Moro como um potencial obstáculo futuro. Para alguns analistas políticos, o presidente criou deliberadamente embaraços para levar o ministro a entregar o cargo, poupando-o assim do desgaste de exonerar o comandante da Lava Jato, por mais que o seu prestígio tenha sido colocado à prova pelas revelações do site The Intercept. (Congresso em Foco).

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