Assembleia Legislativa aprova estado de calamidade pública em 38 cidades do Paraná
Assembleia Legislativa aprova projeto reconhecendo estado de calamidade pública em 38 cidades do Paraná. Bituruna, Paulo Frontin e Mallet estão na lista.
A Assembleia Legislativa aprovou hoje projeto reconhecendo estado de calamidade pública em 38 cidades do Estado devido à pandemia do coronavírus A votação foi unânime entre os deputados, seguindo parecer apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo líder do governo na Casa, Hussein Bakri (PSD).
Com a aprovação, essas prefeituras ficam excepcionalmente dispensadas de cumprir algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão da crise gerada pelo coronavírus e da queda de arrecadação provocada pela paralisação de parte da atividade econômica causada pela pandemia. Entre essas exigências estão as metas fiscais e os limites de despesa com pessoal e da dívida consolidada do município
Os municípios são: Abatiá, Bituruna, Bom Sucesso do Sul, Campina do Simão, Campo Largo, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Guamiranga, Ibaiti, Leópolis, Mallet, Matinhos, Medianeira, Nova Tebas, São José da Boa Vista, Sertaneja, Campo Magro, Ponta Grossa, Enéas Marques, Cianorte, Rio Negro, Guaratuba, Campo Mourão, Cruzmaltina, Ribeirão Claro, Laranjal, Engenheiro Beltrão, Paulo Frontin, Umuarama, Cruzeiro do Oeste, Primeiro de Maio, Conselheiro Mairinck, Santa Fé, Bela Vista da Caroba, Foz do Iguaçu, Lupionópolis, Querência do Norte e Maringá.
Ao todo, já são 40 cidades paranaenses com decretação de calamidade pública. Na semana passada, os deputados já haviam reconhecido essa condição para Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região Central).
