Governador Carlos Moisés vai à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, mas diz que acredita que o pedido de impeachment será arquivado
O discurso institucional e até evasivo na mensagem anual do governador Carlos Moisés não fez menção ao processo de impeachment protocolado na Alesc. Porém, durante a entrevista coletiva após o rito legislativo, ele falou pela primeira vez a respeito do processo que tenta cassar o seu mandato. O pedido de impeachment segue em análise na Procuradora Geral do Legislativo, ainda sem data para emissão de um parecer.
De acordo com o governador Carlos Moisés, não houve crime de responsabilidade conforme a denúncia feita pelo defensor público Ralf Zimmer Júnior, que alega irregularidade na equiparação salarial dos procuradores do Estado.
“Nós acreditamos no arquivamento, uma vez que a gente entende que não houve ato do governador nesse processo, nem da vice-governadora. A gente entende que houve o cumprimento de uma decisão judicial e acreditamos que já deve ter esse entendimento no parlamento”, relatou.
Já o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD) aguarda análise da Procuradoria Geral do Legislativo para se manifestar. Ele, junto com a mesa diretora, é quem decidirá pelo arquivamento do pedido ou pela criação de uma comissão especial processante formada por nove deputados, que deverá decidir se dará continuidade ou não ao processo no Poder Legislativo.
Em caso de admissão da denúncia na Alesc, o governador Carlos Moisés, a vice-governador Daniela Reinehr, o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, e a procurador geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, serão afastados dos cargos por 180 dias. Nessa condição, o presidente da Alesc assume o cargo de governador.
Se o processo chegar até o plenário para discussão e votação, Carlos Moisés precisaria de 14 votos para escapar da cassação. Se a cassação for aprovada em plenário, uma nova eleição para o governo do Estado deverá ser realizada. (Cristiano Rigo Dalcin/Notícias do Dia).