Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina oferta capacitação para Conselheiros Tutelares

O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está ofertando um curso de capacitação aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina da gestão 2020-2024. O curso, uma iniciativa inédita e única no país, está disponível desde sábado (11/1) e tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros, garantindo-lhes conhecimentos indispensáveis para a atuação na defesa da infância e juventude.

Com um total de 100 horas/aula, a capacitação conta com etapas online de ensino à distância e de transmissões ao vivo, além de dois encontros presenciais regionais que serão realizados entre fevereiro e março nos municípios de Chapecó, Treze Tílias, Lages, Florianópolis, Mafra, Criciúma e Joinville. No total, 2.453 Conselheiros Tutelares estão matriculados no curso, sendo 1.492 titulares e 961 suplentes.

Em sete módulos, o curso aborda temas como legislação e direitos infanto-juvenis, políticas públicas e trabalho em rede, orçamento público e Fundo da Infância e Adolescência (FIA), evasão escolar e convivência familiar, entre outros. Também são discutidas as atribuições e principais rotinas do Conselho Tutelar. O corpo docente, extremamente qualificado na área do Direito da Criança e do Adolescente e no Sistema de Garantia de Direitos, é formado, em sua maioria, por mestres e doutores com experiência na área ministrada.

Com o empenho dos órgãos envolvidos e dos professores convidados, foi possível ofertar a capacitação gratuitamente, de modo que aos Municípios catarinenses coube apenas a articulação para viabilização da presença dos Conselheiros Tutelares nos locais onde ocorrerão os encontros presenciais.

Além do CIJ, o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar é formado pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS/SC), pela Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A realização do curso também contou com a parceria e operacionalização do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Araquari.