O drama da revitalização da Praça Coronel Amazonas

“Licitação no Brasil ainda é uma ferramenta falha que em diversas oportunidades acaba por prejudicar gravemente a população que mais precisa”, disse o prefeito Santin Roveda.

Em seus três anos de gestão, várias licitações foram realizadas, entre as quais da gigantesca obra da nova ponte sobre o Rio Iguaçu, que liga o centro da cidade ao grande distrito de São Cristóvão, além de várias outras – estádio municipal ‘Antiocho Pereira’, ginásio de esportes ‘Isael Pastuch’, ruas Leandro Muzzolon (ligando a PR-476 à BR-153) e Braulina Pigatto.

Grandes obras, em centenas de municípios e estados e até do governo federal, que, obrigatoriamente, passam por processos licitatórios com base na Lei 8.666, que vem sendo ‘remendada’ e questionada desde a sua implantação, já que seus critérios chegam a ser confusos, estão paralisadas e algumas até abandonadas.

Embora as obras realizadas em União da Vitória contém com recursos do Governo do Estado, que na verdade são públicos, ocorrendo no caso apenas o sistema pouco justo na distribuição dos tributos arrecadados, principalmente aos municípios.

Este Site já lembrou que recursos públicos – tanto estaduais e federais – são o resultado dos tributos que todos nós, diariamente, pagamos: no supermercado, na conta da luz, do telefone (pós ou até mesmo pré-pago), IPI, Imposto de Renda, além de vários outros de responsabilidade do setor empresarial (comércio e indústria).

Os recursos repassados pelo Governo do Estado para as obras já concluídas e as em andamento, como a ‘emperrada’ da praça, não representam nem a metade do que União da Vitória repassa ao Estado e à União em bem menos de um ano.

Está certo o prefeito ao afirmar que a “licitação é falha”, como no caso do projeto da revitalização da Praça Coronel Amazonas.

O prefeito Santin, objetivamente, explica: “No caso da praça, infelizmente, tivemos uma empresa desqualificada se envolvendo no processo, ganhando com o menor preço, terceirizando a execução do serviço da obra e não cumprindo o cronograma previsto no projeto. E tínhamos duas opções: esperar que a empresa medíocre entregasse a obra em 2020 ou rescindir o contrato”.

“Temos convicção – afirmou o prefeito – que tomamos a decisão correta em romper, lembrando que qualquer processo dentro dos órgãos públicos atualmente é extremamente moroso, demorado, irritando os gestores e a população. Porém qualquer atropelo pode gerar traumas graves em reputação e imagem dos envolvidos. Portanto, o correto tem que ser feito mesmo que demore”, diz o prefeito com preocupação até com irritação.

Uma nova licitação

Santin, informou que “no dia 20/12, às 18h20m, conseguimos publicar o edital para que novas – e se Deus quiser – boas empresas se apresentem para participar da nova licitação da praça Coronel Amazonas, localizada no coração da nossa cidade, no ponto zero do nosso município”.

Agora é preciso aguardar o prazo e o resultado da nova licitação, começando pela publicação do edital e posteriormente a abertura das propostas da empresas interessadas na execução da importante obra. Pois assim é o que determina a lei federal 8.666 – Lei das Licitações.

Os contumazes críticos, inclusive alguns até ‘relativamente’ esclarecidos, antes de qualquer manifestação, devem procurar entender as complicações da “burrocrática” lei das licitações, que se de um lado é fundamental para o controle dos gastos do dinheiro público, de outro se torna em terrível obstáculo, principalmente por falta de regulamentação mais objetiva.

E a nossa Praça Coronel Amazonas – ‘O Altar da Pátria’ – é uma das vítimas dessa lamentável situação. Mas o projeto vai ser executado!