Praça Coronel Amazonas: o “Calcanhar de Aquiles” do prefeito Santin Roveda…

Dos projetos considerados importantes para União da Vitória, com recursos carreados do Governo do Estado (na verdade são recursos públicos cujos valores que agora retornam são até bem inferiores àqueles repassados por União da Vitória às Receitas do Estado e da União ao longo de um ano), quatro estão concluídos: Ginásio de Esportes ‘Isael Pastuch’, estádio municipal ‘Antiocho Pereira’, ruas Leandro Muzzolon e Braulina Pigatto, além da mais importante, que é a nova ponte sobre o Rio Iguaçu, ligando o centro ao populoso Distrito de São Cristóvão. Só para citar as mais importantes, porque existem outras obras.

Nas obras citadas, principalmente da ponte, que é considerada a maior do Estado atualmente no Paraná, os eventuais problemas relacionados aos rigorosos e até complicados processos licitatórios (lei federal 8.666), foram equacionados.

Com relação à Praça, tudo foi realizado de acordo com a legislação em vigor e com a fiscalização do Paranacidade (vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano).

A empresa vencedora assinou o contrato e iniciou os trabalhos, mas para surpresa da Prefeitura, meses depois, não teve mais condições de continuar os trabalhos, passando a exigir a liberação de recursos a mais e que contrariavam os termos do contrato, o que levou a Prefeitura a cancelar o mesmo. Atender às exigências da empresa significava, por parte da Prefeitura, uma irregularidade que poderia ser definida até como ato de improbidade administrativa.

Com o contrato cancelado, um novo processo licitatório deveria ser realizado, mas com orientação do Paranacidade, situação que demanda mais  tempo, inclusive pela necessidade de algumas alterações no projeto, além de novos cálculos atuariais.

Na noite deste domingo (08), por telefone, questionei o prefeito Santin Roveda sobre o projeto, principalmente porque não foram poucas a matérias postadas neste Site sobre o projeto da revitalização da Coronel Amazonas, denominada na gestão do prefeito José Cleto (47/51 do século passado) como o ‘Altar da Pátria’. 

Santin, no contato, demonstrou grande preocupação com o problema, enfatizando que o contrato com a  empresa que venceu a licitação, foi realmente cancelado, mas que todas as providências para nova licitação estão sendo tomadas com a orientação do Paranacidade. 

Lamentou a demora, mas disse que fevereiro ou março de 2020 tudo estará resolvido e as obras reiniciadas por uma empresa confiável. 

Como se trata de uma obra do Estado, o novo processo licitatório independe de decisão direta da Prefeitura, apesar da contundente pressão do prefeito junto ao Paranacidade. 

Com relação ao parquinho que está na Praça, o prefeito informou que a partir desta segunda-feira (09), vai ser estudada a possibilidade de transferi-lo para um espaço nas proximidades da estação rodoviária e do Sesc/Senac.

Só para orientação dos internautas incautos: a lei que rege as licitações públicas determina que as empresas que apresentam os menores preços é que devem ser as escolhidas, mas deixa de lado, por exemplo, o mais importante: que é a capacidade técnica e principalmente financeira. 

No processo para escolha do asfaltamento da rua Braulina Pigatto ocorreu problema idêntico, mas resolvido rapidamente porque a responsabilidade direta era da Prefeitura, ao contrário do Praça que tem um órgão do Estado como o principal responsável: o Paranacidade.