Câmara Federal volta nesta quarta-feira (20) decreto que libera venda direta de etanol
A Comissão de Minas e Energia da Câmara deve votar nesta quarta (20) o projeto de decreto legislativo que libera a venda direta do etanol aos postos, dispensando atravessadores.
O projeto se arrasta há meses em razão do lobby dos distribuidores, que atuam como atravessadores. Esse grupo de faturamento bilionário obteve pareceres contrários à proposta, apesar da redução do preço final do etanol, em benefício do consumidor. Pareceres técnicos do Cade, ANP e Senado defendem a venda direta.
O projeto anula estranhas resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) criando o cartório que beneficia os distribuidores/atravessadores.
A resolução da ANP obriga todos os fabricantes de combustíveis, usinas ou refinarias, a entregarem seus produtos aos atravessadores.
A venda direta não elimina distribuidoras, só garante a coexistência. Os postos decidirão se compram de produtores ou de atravessadores. (A informação é Cláudio Humberto).
