Fórum fortalece atuação de produtores paranaenses de Indiciações Geográficas e no a acesso ao mercado. Erva-mate e mel estão na relação.

Erva-mate, mel, porco moura, cachaça, queijo, uva, ginseng, goiaba, bala de banana e barreado. Representantes de diferentes produtos típicos de territórios do Paraná estiveram presentes nesta quinta-feira (04), no Sebrae/PR, em Curitiba, para a reunião técnica do Fórum Origens do Paraná, que busca articular, planejar e coordenar junto com parceiros o desenvolvimento de Indicações Geográficas (IGs) e de Marcas Coletivas.

Durante o encontro foi elaborado um plano de ações que fortalecerá os empreendedores do setor de agronegócios em relação a questões técnicas e estruturais na busca pelos registros com foco na ampliação de espaço no mercado nacional e internacional.

O diretor de operações do Sebrae/PR, Julio Agostini, explicou que o trabalho do Paraná em relação às IGs é reconhecido e será fortalecido com a atuação conjunta, no Fórum.

“Estamos planejando uma agenda de ações de acordo com os estágios em que os produtores se encontram, oferecendo as orientações e capacitações necessárias para evidenciar a qualidade de seus produtos. O Paraná se destaca no cenário de Indicações Geográficas que colaboram para a prosperidade dos nossos produtores e para o desenvolvimento econômico. Vamos continuar trabalhando forte para termos o reconhecimento nacional e internacional nesse processo”, ressaltou.

O trabalho foi dividido entre três níveis, de acordo com o estágio em que cada produtor se encontra. O primeiro é o momento do diagnóstico, entendimento do potencial do produto e identificação de oportunidades. O segundo trata da estruturação de uma associação de produtores e dos requisitos necessários para a formalização dos registros. O terceiro trata de um produto já reconhecido, com processos estruturados, que estrategicamente busca canais de comercialização diferenciados.

Durante o Fórum foi lançada a comunidade Origens do Paraná, destinada à troca de informações e conhecimentos entre produtores e os diferentes atores desse mercado. Além disso, em breve, o Portal Origens Paraná estará disponível ao público, que deve incluir metodologias, atas dos encontros, conceitos, além de materiais especiais, matérias jornalísticas, conteúdos, fotos e vídeos sobre o tema.

O coordenador do Fórum e produtor integrante da IG-Mathe, de São Mateus do Sul, Helinton Lugarini, falou sobre a importância da organização e estruturação de todas as etapas desse trabalho.

“Queremos melhorar as condições de produção e de mercado dos produtores do Paraná, além de entender de que maneira as entidades parceiras podem se organizar e colaborar. Nosso trabalho no Fórum já começa a ser divulgado e atraído cada vez mais novos participantes, portanto, é essencial organizar esse processo para explorar o potencial dos nossos produtos da melhor forma possível”, afirmou.

Os presentes também pensaram em soluções e ferramentas que visam trazer resultados práticos para os produtores. Entre elas estavam sugestões que incluíam a elaboração de materiais, rodadas de mentorias e a capacitação de lideranças sobre as diferentes etapas do processo. Já para os produtos que estão em via ou já obtiveram o registro foram debatidas ideias como a criação de pontos de venda estratégicos, vendas conjuntas, presença em feiras e eventos e a criação de um e-commerce.

O Sebrae/PR e as demais entidades envolvidas trabalharão em conjunto com os produtores para a elaboração das soluções que serão colocadas em prática. A próxima edição do Fórum deve acontecer no dia 15 de agosto. No dia 16, será realizada a reunião de planejamento estratégico de mercado para produtos diferenciados e com Indicações geográficas (IGs) ou Marcas Coletivas.

Participaram do encontro representantes Sebrae/PR, Sebrae Nacional, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB), Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba (SMAB), da Paraná Turismo, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Positivo, além de empresários, produtores e criadores. 

Acordos comerciais

A discussão das Indicações Geográficas e Marcas Coletivas deve ganhar força com a realização de acordos recentes assinados pelo país, como a parceria entre o Mercosul e a União Europeia, que deverá reduzir as tarifas de exportações para vários produtos do agronegócio e com a entrada do Brasil no protocolo de Madri, que simplifica e desburocratiza o registro internacional de marcas.

Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae Nacional, participou do Fórum em Curitiba e ressaltou aspectos dos acordos. “Os benefícios do acordo não acontecem a curto prazo mas são diretos, porque vai existir reconhecimento formal da União Europeia em relação a cada produto que for exportado. As discussões sobre as IGs ficarão ainda mais fortalecidas”, explica.

Ela defende ainda que o Brasil tenha um selo único de Indicação Geográfica para que a comunicação fique facilitada e o país se torne uma referência em produtos com esses registros.

Indicações Geográficas

O Brasil possui hoje 71 registros. Em todo o mundo, são mais de 10 mil produtos com indicação geográfica e que movimentam mais de 50 bilhões de euros. Hoje, o Paraná possui sete territórios com registro de IG: São Mateus do Sul com a erva mate e derivados, Norte Pioneiro com os cafés especiais, Carlópolis com a goiaba de mesa, Oeste do Paraná como mel, Witmarsun com o queijo colonial, Marialva com as uvas finas de mesa e Ortigueira com o mel. Outros cinco territórios estão pedidos prestes a serem protocolados e ou sendo analisados pelo INPI: Capanema com melado e derivados, Morretes com a cachaça, Antonina com a bala de banana (apesar de recentemente indeferido, já está com novo processo em andamento) e o Litoral com barreado e farinha de mandioca.

Uma IG é considerada um bem coletivo conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, com valor intrínseco e identidade própria. O registro distingue os produtos dos similares disponíveis no mercado por sua qualidade, especialidade e tipicidade. O INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado.  

As Indicações Geográficas podem ser na modalidade Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). São registros diferentes, não possuem uma hierarquia ou ordem de solicitação e, normalmente, são representados nos produtos por um selo. O registro de Indicação de Procedência garante a tradição histórica da produção em certa região geográfica. Já a Denominação de Origem indica propriedades de qualidade e sabor que são ligadas ao ambiente, meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos, onde é produzido e aos processos e tecnologias utilizados.(Da Assessoria do SEBRAE do Paraná).