Sinistro Balcão de Negócios no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran)
No sinistro balcão de negócios do governo Beto Richa, as tramas estão longe de ter um fim. A cada dia surgem mais flores no pantanoso terreno em que foi mergulhado sua gestão. Novas denúncias já nos escaninhos do Ministério Público apontam para uma bomba no Detran, com edital , possivelmente dirigido à empresa Infosolo Informática S.A, que monopoliza o preço da taxa para registro de financiamento que hoje é de R$ 350, um dos mais onerosos do país. Preço superfaturado com prejuízos ao comprador. O Detran ganhas R$ 82,00 por cada operação e os custos de seus serviços são de R$ 36,00. Mais de 100% de lucro.
Com a abertura do mercado, inclusive já proposta pelo governador Ratinho Junior, esse preço poderá cair para menos de R$ 143, explica o advogado da Tecnobank, que já se credenciou junto ao órgão estadual de trânsito para prestar os mesmos serviços, Luiz Fernando Delazari. Uma determinação da justiça acaba de suspender a última liminar da empresa detentora de cerca de 90% do mercado (Infosolo Informática S.A.), que vinha impedindo a abertura de mercado e o credenciamento de novas empresas, pontua o advogado.
Sozinha, a Infosolo vinha faturando, em média, R$ 9 milhões por mês – cobrando quase três vezes mais que a taxa cobrada no estado de São Paulo. Valor cobrado chega a corresponder a 10% do preço do veículo financiado, diz Delazari.
O Tribunal de Justiça determina que Detran credencie mais uma empresa para registro de contratos de financiamento de veículos. Abertura de mercado possibilita que o governador cumpra promessa de início de mandato.
Até agora, seis empresas constam como aptas a fazer o registro dos contratos, mas uma delas, Infosolo Informática S.A. concentra hoje mais de 90% da demanda, faturando, em média, R$ 9 milhões por mês. A Infosolo cobra o teto dos paranaenses, que pagam muito mais caro que os habitantes de outros estados pelo registro da alienação fiduciária. Enquanto aqui, a taxa é de R$ 350, em São Paulo, custa um terço, R$ 116. Além disso, dos R$ 350 desembolsados pelos paranaenses, apenas R$ 87,50 vão para o Detran, enquanto R$ 262,50 são pagos à empresa prestadora do serviço.
A crítica de consumidores e revendedores de veículos paranaenses à concentração dos contratos com praticamente uma única empresa é antiga e teve seu ápice em outubro do ano passado, quando bancos e lojistas se recusaram a registrar financiamentos pela Infosolo e nenhum carro financiado foi vendido por lojas paranaenses durante 10 dias. Para conter a crise, a Tecnobank chegou a ser credenciada emergencialmente pelo Detran, mas seu credenciamento foi suspenso, por ação da Infosolo, dois meses depois.
Neste ano, o Detran lançou novo edital, estipulando o valor máximo do serviço em R$ 143,63. Mas uma liminar em favor da mesma Infosolo suspendeu o novo edital, mantendo em vigor as regras de credenciamento do ano passado. Apesar de outras seis empresas já estarem credenciadas, a Infosolo foi a responsável por mais de 90% dos contratos registrados no Paraná entre janeiro e abril deste ano (143 mil contratos, ante 6.370 da segunda empresa com maior volume).
A entrada de novas empresas no mercado, mesmo que ainda com o edital de 2018, permite a redução do valor cobrado do consumidor paranaense pelo registro dos financiamentos por conta do aumento da concorrência. O valor de R$ 350,00, cobrado atualmente e estabelecido no edital, é o teto para a prestação do serviço, sendo as empresas autorizadas a aplicar qualquer valor até este total. Cabe à instituição financeira (banco, cooperativa, financiadora) escolher a empresa para a prestação do serviço.
“Depois de resolvida a questão judicial e esclarecidos os fatos, vamos buscar o imediato credenciamento da empresa para prestar um serviço de qualidade à população num preço justo, porque o valor praticado no Paraná está inexplicavelmente superfaturado”, afirmou o advogado Luiz Fernando Delazari. “E as razões para esse preço ter sido estabelecido nesse patamar, bem como a existência de um monopólio no Paraná, deverão ser investigadas na sequência pelas autoridades competentes, principalmente o Ministério Público”, acrescentou. (Pedro Ribeiro/Paraná Total).