Blocos parlamentares em defesa de incentivo à erva-mate e das energias renováveis renováveis é instalado na ALEP
Os deputados Tião Medeiros (PTB) e Emerson Bacil (PSL), respectivamente, serão os líderes dos Blocos Parlamentares Temáticos em defesa das “Energias Renováveis” e de “Incentivo à Erva-Mate” que foram instalados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O Bloco em Defesa das Energias Renováveis, proposto pelo deputado Tião Medeiros, tem o objetivo de “promover o aprimoramento da legislação estadual sobre o tema e melhorar as condições legais que permitam o aumento da participação dessas fontes na matriz elétrica paranaense”. O grupo de trabalho será composto por dezessete deputados.
Já o Bloco de Incentivo à Erva-Mate, requerido por Bacil, será composto por 11 deputados e visa o acompanhamento dos assuntos relativos à produção de erva-mate no Paraná, bem como “o aperfeiçoamento de instrumentos legislativos sobre o tema, visando a construção de políticas públicas de caráter permanente, e a constante interlocução com o Poder Legislativo, os demais Poderes, órgãos do Estado e as entidades representativas do setor”.
Blocos – Atualmente outros três Blocos temáticos estão constituídos na Alep. São eles: Bloco Parlamentar Agropecuário; Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar; e Bloco Parlamentar Digital.
Pelo Regimento Interno da Alep, cinco Blocos temáticos podem ser criados para tratar de “assuntos de interesse da sociedade paranaense”, desde que não sejam “objeto das atribuições das Comissões Permanentes”.
Deputado Emerson Bacil (PSL) propôs a criação do Bloco Parlamento de Incentivo à Erva-Mate.
