Poderes de Santa Catarina em colisão!

– Cláudio Prisco Paraíso

Aterrissou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para reduzir o duodécimo (o repasse financeiro mensal do Executivo para os demais poderes). Pela proposta, subscrita e encaminhada pelo governador, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Udesc teriam um corte de 10% dos valores estabelecidos pela legislação atual.

Com este movimento, Moisés da Silva deseja ter mais recursos para investimento, nas áreas prioritárias – Saúde, Educação, Infraestrutura -, mas os poderes têm seus compromissos. Nâo vai passar na Assembleia esta proposta. Embora devolvam recursos, não vão aceitar.

Obviamente que o governador está tentando passar para a opinião pública que quer mais recursos para atender o cidadão lá na ponta, nas atividades fim. Os poderes realizam atividades meio. Mas Luiz Henrique já tentou isso, Raimundo Colombo também e o assunto não prosperou.

Geleia geral

Outro ponto: o governador não tem base parlamentar e parece não dar a mínima importância ao Poder Legislativo, o que é uma postura bastante questionável. A relação atual entre Executivo e o Parlamento praticamente não existe. Limita-se a conversas pontuais de secretários de estado e do próprio governador com deputados. Não há articulação.

Derrota

Daí se pergunta como o governo vai aprovar um projeto desta natureza, delicado e que atinge em cheio inclusive a própria Alesc? Todos os poderes vão fazer pressão, inclusive a Udesc, sobre os deputados. Será mais um derrota de Moisés da Silva no Legislativo estadual. Neste contexto, se ele conseguir aprovar a Reforma Administrativa, já terá que se dar por satisfeito.

Bastidores

Moisés da Silva havia feito conversas preliminares com os chefes dos demais poderes sobre a redução do duodécimo. Na segunda-feira, 15, o governador tentou uma rodada final com Rodrigo Collaço (TJ), Júlio Garcia (Alesc), Adircélio de Moraes (TCE) e Fernando Comin (MPSC) para detalhar o projeto de lei a eles. Mas houve incompatibilidade de agenda. Na própria segunda, a proposta chegou na Assembleia. E na terça, Moisés da Silva comunicou o grupo de líderes.