Paraná tem déficit de R$ 4,8 bilhões na Previdência Social

O déficit da previdência no Paraná é de R$ 4,8 bilhões, de acordo com estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado ontem. O dado considera o aporte que o Tesouro precisa fazer para cobrir o desequilíbrio entre receitas e despesas. O custo por habitante, ou seja, quanto cada cidadão paranaense paga por ano para cobrir o déficit do fundo previdenciário no Estado, é de R$ 461, segundo o estudo. O Paraná é o quinto Estado do País com maior déficit e o sexto com a maior contribuição por habitante.

O custa do déficit por habitantes no Rio Grande do Sul, por exemplo, é de R$ 1.038. No Distrito Federal, que tem a maior aposentadoria média do país (R$ 8,8 mil), são R$ 887.

O estudo concluiu que em 14 estados brasileiros os aposentados recebem mais do que a média dos salários servidores da ativa. No Paraná, o gráfico divulgado pela Firjan mostra que a média salarial do aposentado é de R$ 5,8 mil por mês, equanto do ativo é de R$ 5,3 mil mensais. O Estado, no entanto, tem mais ativos que inativos, sendo 0,68 aposentado por servidor, deixando o Estado em 17º no índice.

Apenas quatro estados — Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins — não enfrentam dificuldades para pagar os inativos, de acordo com a Firjan. São os estados mais novos do país e, por isso, ainda não têm um número grande de aposentados. Em Roraima, por exemplo, são apenas quatro aposentados para cada 100 servidores. No Tocantins, 35.

No outro extremo, o Rio Grande do Sul tem 163 aposentados para cada 100 servidores. Minas Gerais têm 129, o Rio, 114 e Santa Catarina, 106. No Espírito Santo e em Goiás, o número de aposentados e servidores da ativa é praticamente o mesmo.

Em outros oito, já são mais de 80 aposentados para cada 100 servidores. O estudo foi feito com base em dados da Secretaria de Previdência relativos a 2017, quando o déficit previdenciário dos estados somou R$ 77,8 bilhões, segundo a Firjan.

Na média, segundo o estudo, as previdências estaduais pagam aposentadorias de R$ 4.800 por mês, quase o dobro do rendimento médio do brasileiro, que fica em R$ 2.500 por mês. Em 14 estados, o valor recebido pelos aposentados é maior do que a média dos servidores.

Três estados já têm mais aposentados do que servidores ativos: Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A maior disparidade, porém, é verificada no Amapá, onde a aposentadoria média e de R$ 7,5 mil e o salário médio dos servidores, de R$ 4,6 mil.

Reforma impacta a economia dos municípios
Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a Nova Previdência em debate no Congresso vai impactar a economia dos municípios, sobretudo dos pequenos. O tamanho do impacto vai depender de como a reforma da Previdência vai ser aprovada, no entanto, os dados do Dieese servem para dimensionar o que representam os recursos do benefício para as cidades.

Em 75,2% dos municípios do Paraná, por exemplo, o valor do benefício recebido pelos seus habitantes é maior que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total dos municípios do Estado, os benefícios previdenciários (R$ 28,57 bilhões) representam 4,34 vezes a soma do FPM (R$ 6,59 bilhões).

A Reforma da Previdência (PEC 06/2019) em discussão no Congresso altera os parâmetros de acesso aos benefícios e propõe a alteração em sua estrutura, bem com a criação do regime de capitalização, tendo várias consequências, dentre elas o adiamento da data da aposentadoria e a redução dos valores dos benefícios.

Em 2018 haviam no Estado 1.790.423 beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (INSS), perfazendo 15,78% da população paranaense, e um montante de cerca de R$ 28,6 bilhões transferidos (valor médio mensal de R$ 1.329,71), que representa 6,74% do PIB do Estado.

Analisando os dados municipais, verificamos que em 254 municípios, que representam 63,7% do total, os benefícios previdenciários atingiram mais de 15% da população, ou seja, de cada 20 pessoas 3 receberam algum benefício em 2018, sendo que existiam 52 municípios em que os benefícios atingiam mais de um quarto da população.

Na comparação dos benefícios previdenciários com o PIB, o estudo do dieese verificou que em 43,6% dos municípios os benefícios equivalem de 5,01% a 10,00% do PIB municipal; em 27,1% de 10,01% a 15,00% e para 24,1% dos municípios representa até 5,00% do total do PIB. Vale destacar o fato de que em 129 municípios — quase um terço — os benefícios previdenciários representavam mais de 10% do PIB, e em 20 municípios mais de 15% do PIB. No total do Estado os benefícios previdenciários equivalem a 6,74% do PIB. (Bem Paraná).