José Alencar, presidente em exercício, em 2009, sancionou lei obrigando a execução do Hino Nacional nas escolas pelo menos uma vez por semana
Publicada no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2009, a Lei no 12.031, de autoria do Deputado Federal Lincoln Portela (PR-MG), altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971.
Sancionado pelo presidente em exercício, José Alencar, o novo instituto legal torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental em todo o país ao menos uma vez por semana.
José Alencar Gomes da Silva foi o vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que está preso em Curitiba), mas morreu no segundo mandato.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente em exercício José Alencar (Lula estava fora do país) nunca foi levada a sério pela maioria das escolas brasileiras, tanto públicas quanto particulares.
