Matos Costa e Calmon, que já foram distritos de Porto União, na lista dos 100 municípios de Santa Catarina que podem ser extintos
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) poderá extinguir mais de 100 cidades com menos de cinco mil habitantes. A discussão sobre a autossustentabilidade dos municípios catarinenses veio através de um estudo realizado pela Diretoria de Auditorias Especiais, envolvendo os 295 Municípios Catarinenses.
Dois municípios que já integram o município de Porto União estão na lista dos 100 listados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina: Matos Costa com 2.652 habitantes e Calmon com 3.389 habitantes.
Foi em em 1962 a emancipação do Distrito de Matos Costa, com área de abrangência no Distrito de Calmon, que foi emancipado em 1993. Com a emancipação de Matos Costa e Calmon, o município de Porto União que territorialmente um dos maiores municípios de Santa Catarina, passou a viver uma nova realidade, o mesmo ocorrendo com Matos Costa e anos mais tarde com Calmon.
O estudo do TC/SC discute a viabilidade econômica e financeira dos municípios catarinenses e dentre outras constatações, aponta a fragilidade das receitas próprias dos municípios, o que faz com que essas cidades dependam em muito dos recursos estadual e federal.
Até a década de 1980, o Brasil tinha 3.991 municípios. Depois de 1988, foram criadas outras 1.579 cidades, aumento de 39,56%. A partir dessas emancipações, houve suposta piora nas contas públicas. Os novos endereços teriam elevado as despesas por habitante, sem retorno equivalente à sociedade. Em Santa Catarina, 96 municípios foram criados desde 88. Desses, apenas 24 teriam cumprido com o requisito de ter população superior a 5 mil habitantes.
A decisão de criar municípios quase nunca estaria apoiada em análises técnicas mais profundas. O que prevaleceria seria a motivação política. A fusão de municípios já é um movimento consolidado em alguns países do mundo, para cumprir a missão de aumentar a eficiência dos recursos públicos. Por enquanto embrionária, a discussão sobre a mudança no mapa de Santa Catarina deve esbarrar nos interesses políticos, os mesmos que teriam motivado a criação de pequenas cidades.
Se a orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina for consolidada, o que entendemos ser um processo muito complicado, porque depende de mudança da própria Constituição Estadual, que deve passar pela Assembleia Legislativa, Matos Costa e Porto União voltariam a integrar o território de Porto União?
Estudos, se isso realmente ocorrer, deverão ser realizados. E o mais viável é a fusão de Matos Costa com Calmon. (Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina).
