Sergio Moro deve escapar da cassação do seu mandato de senador
O senador paranaense deu o primeiro passo para escapar da cassação do mandato no Senado Federal, o Ministério Público Eleitoral deu parecer pedindo absolvição do senador Sergio Moro (UB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos casos das ações movidas pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
O processo vai ser julgado pela corte eleitoral, composta por sete membros, possivelmente somente no próximo ano, mas que está mudando para uma composição mais conservadora da atual, que tem o ministro Alexandre de Moraes como o mais radical saindo e entrando André Mendonça para se unir aos liberais Raul Araújo, Isabel Galloti e Kassio Nunes Marques.
Da ala progressista sobrou Cármen Lúcia, Andre Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
Ontem, Cármen Lúcia venceu no voto a indicação para presidir o TSE e vai assumir no dia três de junho, último dia de Alexandre de Moraes na corte eleitoral.
No parecer entregue a Justiça Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa chegou a mesma conclusão da linha utilizada pelos advogados de Sergio Moro: “envolve gastos realizados por partidos políticos na pré-campanha e seu possível ou provável benefício aos respectivos pré-candidatos”.
“Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná. Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha [fase sequer regulamentada], inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, acrescentou.
(Jornal Paraná).
